sábado, 10 de outubro de 2015

“TODO PODER EMANA DO POVO”, SERÁ?

Joilson Gouveia*

A nossa “democracia tupiniquim” está deturpada, degenerada, desgovernada, senil, débil, demente, arcaica, capenga, manca, caolha, míope e surda enquanto Estado Democrático, Humanitário e de Direito, mormente sob a égide da gestão, administração, governança com fulcro na competência, na meritocracia e estribada na premissa axiológica de valores éticos, morais e do Princípio da Legalidade legítima e soberana representatividade de que dispõe o seu POVO, ao menos está escrito no Parágrafo Único, do Artigo 1°, de nossa Carta Política Cidadã.
Por que o povo escolhe, elege e outorga ou “nomeia”, para importantes cargos dos Poderes Executivo e Legislativo, mediante processo eletivo, e, mesmo assim, é considerado ou é incapaz, impedido, impotente ou tolhido de escolher quem o poderá julgar e condenar numa demanda judicial? É muito estranho; não?
Ademais, a mais alta corte de um Poder não pode nem deve ficar ou mesmo ser refém de um outro Poder ou dos demais Poderes, sob pena de não ser Poder, nem de sermos uma república democrática federativa – certa feita, numa palestra, um desembargador não gostou quando dissemos que o Poder Judiciário não poderia submeter-se aos demais Poderes e mendigar repasses de duodécimos... faz tempo, muito tempo! - Diga-se o mesmo quanto às Procuradorias, Defensorias e Promotorias. Aliás, a AGU defende a União, ao Estado, ao País, à Nação e os Princípios, Valores e Premissas da nação brasileira ou ao Chefe do Executivo?
Já dissemos antes e reiteramos: o Poder soberano é do povo; que escolhe seus representantes e governantes, mas não possui meios, modos, formas e maneiras simples, diretas e fáceis de expurgá-los, expulsá-los e de os defenestrar de seus cargos quando indiligentes, indolentes, incompetentes, desidiosos e indecorosos ou até mesmo criminosos, sobretudo se desviados de seus deveres-poderes de ofício, enquanto no desempenho e durante o exercício de seus cargos, os quais foram outorgados pelo soberano povo.
Reiteramos: por sem depor não é Poder; é engodo, ardil, engano e falaz! Leiam aqui, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/06/poder-emana-do-povo-e-em-seu-nome-sera.html O povo põe, mas não depõe! Ou seja, não há o mesmo dispositivo, meio e maneira de deposição ou de defenestração em processo semelhante ao da eleição ou de escolha, seria semelhante com uma substancial diferença: na eleição o cidadão-eleitor é compelido a comparecer para votar e “escolher” seus mandatários e representantes; enquanto nesta seria de vontade espontânea, livre e voluntária, onde bastaria o clamor popular das ruas, praças e logradouros públicos anunciar e manifestar sua vontade (como tem-se visto recentemente) e demarcar dia, hora e lugar, para o voto pela deposição, expurgo e cassação tal qual ao da eleição, via plebiscito ou referendum, se for o caso. Desse modo, só assim e desse jeito, aí sim o poder seria todo do povo e soberanamente dele, que poria e deporia a quem bem quisesse e de seu livre nuto, alvedrio, espontânea e voluntariamente.
As mesmas urnas digitais eletrônicas -, que dizem ser imaculadas, invioláveis e invulneráveis (do que duvido e não acredito e reitero o desafio de provarem que houve lisura, transparência, legal e legítima vitória da atual presidentA), - poderiam ser usadas para o sim ou o não, para o “fica” ou o “sai”, mas desde que, óbvia, clara e evidentemente, o voto seja impresso, manifesto, palpável, contável, concreto e real, para que seja computado, contado e recontado, para dirimir quaisquer dúvidas por ventura existentes.
Ademais, os mais relevantes cargos de Poderes, Órgãos e Instituições republicanos, sobretudo os de primeiro, segundo e terceiro escalões dos Três Poderes e nas suas três esferas, deveriam ser preenchidos pela meritocracia e, também, indicados e escolhidos pelo seu POVO, como já dissemos e discorremos sobre o mister anteriormente, em nosso blog, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2014/04/eleicao-escolha-e-escrutinio-ao-juiz-e.html .
Note bem: os pares, os parceiros ou os seus semelhantes, do Legislativo e do Judiciário, ao indicarem seus apaniguados, que já ficam reféns ou suspeitos ou impedidos de atuarem em casos contra seus padrinhos, digamos assim, são os mesmos que decidem processar, julgar e “condenar” à pena de aposentadoria compulsória de seus comparsas lenientes, ímprobos, indiligentes, indolentes, incompetentes, desidiosos e indecorosos ou até mesmo criminosos, como sói acontecido e amplamente divulgado, publicado e noticiado na mídia em geral, internet e rede sociais. Já o pobre povo mortal ou sujeito comum, contribuinte e cidadão é processado, julgado e condenado pelo povo, mormente nos casos de crimes dolosos contra a vida, mas não julgam aqueloutros por seus “crimes menores”.
Enfim, atualmente há eleições e escolhas espontâneas, livres e voluntárias para diretores de escolas públicas e até de conselheiros tutelares, mas somos compelidos a escolher e “nomear” para outros cargos mais importantes ou tão importante quanto os de magistrados e de ministros; ou não?
Urge uma mudança fundamental política e uma reforma estrutural orgânica, funcional e administrativa de nossa democracia tupiniquim, e já!
Abr
*JG

3 comentários:

  1. Muito bem abordados os pontos importantes nesse texto por você meu amigo!
    O poder emana do povo???
    Só no papel, porque na prática o "povo" anda sofrendo e muito nas mãos desse governo e seus "lacraios" que estão passando a "mão grande" no dinheiro de todos nós e agindo como se fôssemos todos pobres criaturas ignorantes sem "lenço e sem documento " como diz a canção! As pessoas precisam acreditar mais em sua totalidade como parte de uma sociedade que juntos podem e devem fazer a diferença! Abraços

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    1. Mui grato pela visita e leitura ao nosso texto, mormente por anuíres e postares seus lúcidos e inteligentes comentários, sinceramente grato! Volte sempre!
      Abr
      JG

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  2. Muito bem abordados os pontos importantes nesse texto por você meu amigo!
    O poder emana do povo???
    Só no papel, porque na prática o "povo" anda sofrendo e muito nas mãos desse governo e seus "lacraios" que estão passando a "mão grande" no dinheiro de todos nós e agindo como se fôssemos todos pobres criaturas ignorantes sem "lenço e sem documento " como diz a canção! As pessoas precisam acreditar mais em sua totalidade como parte de uma sociedade que juntos podem e devem fazer a diferença! Abraços

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