O MEU MODESTO, SIMPLES, SINCERO, SINGELO E SERENO “VALEU, JUIZ”!

Joilson Gouveia*

Estariam os membros do Parquet (que ajuizou a Ação) e o emérito MAGISTRADO mancomunados contra à própria Lei e às Resoluções que regem a matéria? Lógico que não!

Bem por isso, discorri sobre a esmerada Sentença do emérito magistrado, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2018/05/o-cacador-de-pardais.html; que cassou (anulou) a instalação dos impróprios, indevidos, imprecisos, ilícitos, inadequados e ilegais “pardais” e aos seus nefastos, nefandos e funestos efeitos ilegítimos e ilegais: daí o meu modesto, singelo, sereno e sincero “valeu, juiz”!

É simples, muito simples e simplíssimo: toda sentença judicial tem por fulcro, espeque, esteio e norte os ditames legais; não o gosto, enquete, preferência ou torcida nem se funda em "achismos", pois resulta do império da legalidade, i.e, daquilo que a LEI prevê, estabelece, especifica, determina e comina; salvo raríssimas exceções; claro!

O que não é o caso aqui, malgrado o exagerado, exacerbado, espalhafatoso e eufórico "valeu, juiz!", do impudente, imprudente, impertinente, inescrupuloso e irresponsável senão abjeto e transgressor ou criminoso “vídeo” [dirigir perigosamente, sem cautela e sem cinto] que nada influi nem contribui muito menos diminui ao decidido em sentença, pelo emérito JUIZ – grafado assim em maiúsculo por adrede respeito à LEI!

Já dissemos, repetimos, reiteramos e replicamos, a saber:

“III- Imole-os, senão precisos! - Ademais, no mais da vez, olvidam ao Art. 320, do CTB, que determina aplicação de 5% do montante arrecadado, oriundo das multas por infrações de tráfego e trânsito, na Educação, Segurança e Sinalização das vias, ruas e rodovias, para o trânsito. Onde se vê isso? Onde a prestação de contas e os relatórios comprobatórios das reduções de sinistros, acidentes e atropelamentos ou mortes, no Trânsito? Quantos foram registrados, antes e depois de instalados?

Demais disso, a direção ou condução de veículo no tráfego e Trânsito exigem habilitação, que significa capacitação ou qualificação para dirigir e conduzir veículos: quem não consegue ver um veículo de dia, com seus faróis apagados, no mínimo sofre de deficiência de acuidade visual..., bem como todo aquele que não consegue seguir às regras e limites de tráfego e Trânsito de velocidades máximas e mínimas permitidas paras as estradas, vias, ruas e rodovias. Já dissemos: “dirigir é uma arte”!

A ver: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/10/nossas-maquinas-mortiferas-versus.html.

IV- Epílogo. Enfim, que não seja preciso “matar” o precioso pardal, mas que sigam às precisas regras de instalação, medição e aferição, mormente de sua obrigatória sinalização, no mínimo! Fora disso, é mera arrecadação, jamais proteção, salvação ou preservação de vidas humanas ou de pessoas!

Abr

*JG - Na íntegra in http://gouveiacel.blogspot.com.br/2017/12/e-preciso-pardal-preciso-se-preciso-for.html

Reitero:

“O nó górdio, quizila, imbróglio ou grande busílis, data máxima vênia, não é o “pardal bom é pardal morto”, não! Não sejamos extremistas retóricos!

– Ele poderia (até poderá) ser muito bom, eficiente e bem vivo, dês que nascesse legítima, regular, regulamentar e legalmente, conforme prescrito no CTB e estribado nas resoluções do CONTRAN, devidamente aferidos pelo INMETRO, sem descurar das sinalizações imprescindíveis e obrigatórias! Ou não? ” – Na íntegra in loco citato acima!

Finalizo: tal e qual com o que já havíamos dito antes!

“P.S.: Onde as faixas de segurança e de pedestres nos cruzamentos das vias calçadas e/ou pavimentadas, com ou sem semáforos, sinalização horizontal, vertical e aérea ou sonora, nas esquinas da cidade?
Vale dizer: o CTB só funciona, presta e vinga, literalmente, onde houver instalação dos “preciosos pardais” ou vídeo-sensores eletrônicos digitais”; fora dessas vias a vida humana não tem nenhuma valia; ou não?
Na íntegra in http://gouveiacel.blogspot.com.br/2017/07/as-renitencias-inflexiveis-de-pardais.html

Abr

*JG