quinta-feira, 9 de março de 2017

REFORMA DA PREVIDÊNCIA NADA PRUDENTE E PURA IMPREVIDÊNCIA

Joilson Gouveia*

Um webjornal caetés, que se diz líder de audiência por falar as verdades que o povo gosta de ouvir - ainda que mantenha em seus quadros “jornalista” e “blogueiro pioneiro” notadamente escarlate, além de uns “agentes-de-transformação-social” em que se tornaram os verdadeiros jornalistas da outrora anelada, pugnada e conquistada “imprensa-livre” - edita, publica e noticia-nos sobre a REFORMA DA PREVIDÊNCIAnecessária”, segundo o governo que sucedeu ao deLLa, in http://gazetaweb.globo.com/portal/noticia.php?c=29017 senão vejamos, a saber:
·                   Ministro da Fazenda disse que reforma precisa ser feita para o equilíbrio das contas públicas
·         O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira (9) que a reforma da Previdência é necessária para o equilíbrio das contas públicas brasileiras.
·         "A reforma da Previdência não é um objeto de decisão, é uma necessidade em função das contas públicas brasileiras", afirmou o ministro em evento sobre o tema, promovido pelo jornal "O Estado de S. Paulo", em São Paulo.
·         As despesas primárias eram de 10,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1991 e passaram para cerca de 19% do PIB hoje, segundo o ministro. "A trajetória de déficit é crescente em todos os mandatos. Isso mostra a insustentabilidade das contas públicas brasileiras", completou.
·         Segundo Meirelles, o grande foco das despesas públicas no Brasil nos últimos 25 anos tem sido na Previdência Social. Ele disse que a reforma reduz as distorções econômicas. "A reforma proposta evita que os gastos com a Previdência aumentem. Ela visa manter benefícios constantes como proporção do PIB". (Sic.) – Sem grifos no original!
Nos idos da década de noventa foi avençado, divulgado e propalado que o grande rombo na Previdência era “a estabilidade do servidor público”, a ver e saber: https://jus.com.br/artigos/1935/ataque-ao-monstro-o-servidor-publico-de-novo-e-o-vilao-da-historia; daí fizeram a “reforma da previdência”; lembram?
Ora, não é preciso ser doutor em economista para detectar a recrudescente majoração alegadade 10,8% em 1991, para 19% do PIB hoje”, consectário do simples, desbragado, oprobrioso, inescrupuloso e criminoso aparelhamento da imensurável, descomunal, gigantesca e paquidérmica máquina-administrativa escarlate de cargos-comissionados, além da infensa, acintosa e criminosa majoração de 1.580% dos Fundos Partidários, em 2014, sem falar nas fraudulentas bolsas-famílias e arrendamento rural das “reformas agrárias”, que só aumenta o número de “sem-terras” e etc., bem como da generosa sinecura samaritana e dadivosa Lei Rouanet, que sustentava vagabundos que se dizem “inteligentes intelectuais”, artistas e celebridades dentre outros quejandos.
Ademais, a PEC/51 outra não é senão a PEC/241 que eLLa queria e tentou nos impor aduzindo um “imprescindível reajuste fiscal e recriação da CPMF”, que se diziam CONTRA, antes de alçarem ao Poder.
·         Aposentadoria precoce
·         O ministro afirmou que o modelo atual incentiva aposentadorias precoces e que o Brasil se aproxima dos números da Bélgica, que já é um país rico. "Em resumo, a aposentadoria do Brasil ocorre cedo, mesmo com valores mais elevados". – Cedo para os políticos; claro!
·         Segundo Meirelles, o Brasil é um país ainda jovem, mas com despesas previdenciárias altas. "Quanto maior a população acima de 65 anos sobre a população abaixo dos 65, há maior tendência de gasto com a Previdência Social. Essa razão de dependência no Brasil ainda é baixa, mas já temos gastos de países que já estão nesta situação. Isso mostra que temos um ponto fora da curva, claramente".
·         Caso nada seja feito, o ministro disse que os benefícios primários da Previdência daqui a 10 anos seriam 17,2%, com uma previsão de crescimento do PIB de 9% neste período.
·         "Se nada for feito, não caberá nem no teto dos gastos, aprovado ano passado. Todas as demais despesas teriam que ser reduzidas a 33%. Por isso, para se cumprir o teto, é preciso controlar os gastos com a Previdência", afirmou.” (Sic.) Sem grifos no original
Ora, quantas “reformas da previdência” já fizeram, desde que os esquerdistas escarlates alçaram ao Poder? Em 1994, 1998, 2009, 2011 e 2012, inclusive até os aposentados por tempo de serviço, que deixavam de contribuir ao se aposentarem, passaram a contribuir.
Ou seja, mesmo aposentados continuam descontando 11%, para a tal “previdência”, cujas reformas inseriram até os militares, e com uma majoração de 8% para 11%, mormente derruindo a centenária “pensão militar”! Foi pouco? Querem mais, muito mais!
Noutros países o salário-mínimo não é igual ao daqui, e nesses países se investe na formação, preparação e educação do cidadão desde a infância até a idade adulta, ou seja, dos 4/5/6 aos 21/25 anos, daí nada mais justo que se aposentem depois de 55/60 anos. Cá todos sabemos!
Os técnicos atuariais desses desgovernos esquerdistas nunca se contentam com as mordidas do Leão, já amargamos muito mais que “dois-quintos-dos-infernos” – O “inconfidente Tiradentes foi enforcado apenas por causa de “um quinto-dos-infernos”, que a Coroa expropriava-nos; lembram? A saber:
Todo o alegado déficit público outro não é senão para mantença do status quo nababo dos Três Poderes até o terceiro-escalão, com supérfluas benesses, mordomias e sinecuras! Cortem essas despesas supérfluas e o déficit será NULO; calculem?
Mais: quanto de nosso Erário, tesouro, divisas e riquezas nacionais foi “investido” noutros países de bandeira escarlate, de maneira sigilosa, confidencial e secretamente, via BNDES? (Pasmem!), e sem anuência, aval, aprovação e autorização do congresso Nacional!
Além do mais: quanto ainda se envia para Cuba, através do dissimulado “Programa Maus médicos; MÁ saúde”?
Ademais, quantos desses tais servidores, funcionários, ministros, desembargadores, magistrados, procuradores e parlamentares excedem ao TETO CONSTITUCIONAL remuneratório, graças aos seus irrisórios salários? Cortem-lhes os excessos!
·         Impacto para mulheres
·         O ministro também falou sobre a proposta de igualar a idade mínima para aposentadoria - 65 anos para homens e mulheres e servidores públicos e privados.
·         "Num primeiro momento se mantém a situação em que as mulheres entram na transição com idade 5 anos abaixo dos homens. Assim, apenas mulheres abaixo dos 45 anos atualmente entram no novo regime de 65 anos. Isso se assemelha a muitos modelos de outros países que igualam a idade mínima por gênero", afirmou o ministro.
·         Segundo ele, as mulheres mais jovens estão com a remuneração igual a dos homens e a tendência é que o mercado esteja igualitário em 20 anos. "Existe sim a possibilidade de manter as mulheres com 60 anos, mas, para as contas fecharem, os homens teriam que partir para a aposentadoria a partir dos 71. Mas há um problema demográfico aí". (Sic.) – Sem grifos no original.
Por que não acabam com a aposentadoria especialíssima de presidentes, governadores e parlamentares, que se aposentam com um “tempo” muito aquém, ínfimo e inferior ou reduzidíssimo, bem diverso, distinto e díspar dos demais trabalhadores? Ou impõem-lhes o mesmo tempo dos demais trabalhadores? Ou, por outro lado, não reduzem o contingente de Parlamentares nababos do maior congresso nacional e o mais caro ou perdulário do mundo?
·         “Mudanças propostas pelo governo”
·         “O presidente Michel Temer enviou ao Congresso, no ano passado, uma proposta de reforma da Previdência que pretende fazer com que o brasileiro se aposente mais tarde. Os valores dos benefícios também podem cair. Um dos motivos é que a aposentadoria integral (100% do valor do benefício) só seria concedida a quem tivesse 49 anos de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
·         Quem se aposentar com um tempo menor receberia um valor proporcional, limitado a 76% do benefício, com pelo menos 25 anos de contribuição.
·         Para conseguir receber o benefício integral com a idade mínima proposta pelo governo, o trabalhador precisaria contribuir desde os 16 anos de idade, sem interrupção.
·         As novas regras ainda serão submetidas à avaliação do Congresso Nacional. Atualmente, elas são analisadas por uma comissão especial da Câmara. Desde que foi apresentada, contudo, a reforma enfrenta resistência tanto da oposição quanto de parte dos parlamentares que apoiam o governo Temer.
·      Nesta semana, o ministro da Fazenda passou dias se reunindo com diferentes partidos para tirar dúvidas dos parlamentares.” (Sic.) – Sem grifos no original.
Notem que o verbo é empregado no futuro do pretérito: “seria”, precisaria” e etc.
Tenho dito, escrito, discorrido, editado e reiterado, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2017/03/intervencao-marcial-federal-ou.html. Vejam mais ao que já havíamos dito, abaixo transcrito, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/10/as-carpideiras-escarlates-versus-pec-241.html:
·     Enfim, enquanto não confiscarem tudo que fora amealhado ilícita, ilegal, anômala, esdrúxula e criminosamente pelos corruPTos e corruPTores e forem repatriados todos os recursos desviados, doados e “emprestados”, mormente dos “investimentos” às nações “democráticas escarlates”, via BNDES em contratos confidenciais, sigilosos e secretos, todos sem ciência, anuência e autorização do Congresso Nacional,e, sobretudo, por meio das brilhantíssimas “palestras do palestrante mais bem-remunerado do mundo”, os quais jazem em paraísos fiscais ao dispor desses paupérrimos “trabalhadores”, principalmente os dapula.
·     Há, pois, imprescindíveis medidas de restauração e saneamento do Erário e dos custos e despesas de pessoal da monstruosa “máquina administrativa” de mais de 600 mil apaniguados, arraigados e aparelhados, comissionados nos Três Poderes, incontinentes cortes dos perdulários, excessivos e supérfluos desperdícios de sinecuras, benesses e mordomias até o terceiro-escalão desses Poderes, sobretudo do imenso Congresso Nacional, numa imediata redução do número de parlamentares e dos trinta e cinco partidos e suas imensas assessorias sustentados, literalmente, pela União, via estratosférico Fundo Partidário! Já dissemos: governo nenhum há de sustentar partidos, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/06/por-que-sempre-sobra-para-o.html
·         A PEC 241 é apenas o primeiro passo e uma exigência dos brasileiros e das brasileiras decentes, honrados, honestos e de bem que amargam, sofrem e mínguam com cinco a seis meses de seus rendimentos, proventos e subsídios para manter o status quo desses cinquentenários representantes de si mesmo e parentela e apaniguados. Ou não?
Por derradeiro, uma reforma política, reduzindo o excessivo número de parlamentares, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/08/a-eleicao-e-selecao-dos-melhores-dentre.html; eis uma síntese do discorrido, a saber:
·         Enfim, por quê e para que tantos parlamentares e legisladores, se já temos mais de 12 milhões de leis, decretos, resoluções, portarias e normas que, no mais da vez, são descumpridas, desrespeitadas quando não desconhecidas da imensa maioria do povo que sequer conhece a nossa Constituição Federal, que mais se parece com uma colcha de retalhos de tanto emendada?
·         Urge uma reforma política ampla, geral e irrestrita! Temos 27 Estados, bastam 2 senadores para cada um, bem como apenas cinco deputados federais por estado, o que reduziriam gastos, despesas e desperdícios supérfluos e desnecessários ou perdulários, ao invés de 81 senadores, teríamos 54 mais 1 do DF; total: 55! Deputados federais, ao invés de 513, teríamos apenas 135, mais 2 do DF, num total de 137! Teríamos um Congresso enxuto, limpo, livre e muito mais leve, célere e eficiente de apenas 292 parlamentares!
·       Nos Estados-membros e municípios, reforma semelhante e extinção de alcaides e edis nos municípios sustentados pelos Estados e União ou não autossustentáveis, mormente aqueles de população menor que cem mil habitantes! Teríamos uma economia de magnitude salutar às finanças, erário e tesouro brasileiros; ou não?
·  Oh! Legislador não me dês leis para o povo, mas sim povo para as leis”! Pitágoras – in http://gouveiacel.blogspot.com.br/2016/04/oh-legislador-nao-me-de-leis-para-o.html
Fora disso, é tudo ardil, engodo, enganoso e enganação tal e qual aquela odiosa ideologia de gênero!
Abr
*JG
P.S.: Dia 13 de março é o “dia D”; saiamos todos às ruas, para exigir a urgente Intervenção Marcial Constitucional temporária, de 180 dias, no máximo, para novas eleições gerais e cerramento do CN e do STF, que só vive Soltando Todos Finórios, e aprovando indenização para os coitadinhos!

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