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| Joilson Gouveia* |
Discorremos, muito antes dessa eventual possibilidade
ou admissão de prisão ou de uma possível, porém inusitada MEA CULPA, que jamais virá deLLe
porquanto faltar-lhe o essencial, fundamental e elementar caráter para isso;
vejam aqui, a saber:
A prisão é a exceção onde a regra é a liberdade,
mas durante e para investigação ela é meio, modo e forma processual, legal,
constitucional e ínsita ao persecutio criminis ou pidesco
eventual, acaso fuja ao foro criminal, enquanto procedimento do próprio
"processo", no caso, se todas as provas coligidas conduzem ao
meliante-mor, basta-se decretar seu cerceamento e condução sob vara para,
querendo ou não, contestar a todas as provas, mormente se presentes todos os
pressupostos válidos e fundantes da restrição coativa preventiva ou provisória do status libertatis.
O busílis é mandar trancafiar ao nefasto molusco e
aquela "sua criatura"
se arvorar de um poder que não tem e NÃO MANDAR prendê-lo ou, O QUE É PIOR:
mandar soltá-lo;
como o fez com os condenados mensaleiros
com seus indultos natalinos!
A "criatura"
se acha a própria "rainha"
no "país das maravilhas"; ou
não?
Dar-se-á o que já discorri, sobretudo ao vaticinado
por Joelmir Beting: “começou com presos políticos e vai terminar com políticos presos”
– leiam aqui, a saber:
Prender é pouco, muito pouco! Urge, pois, confiscar
a todos os bens amealhados de meio, modo e forma espúria (imoral, ilícita e
ilegalmente “adquirido”) e ressarcir ao Erário todos os desvios e doações
generosas aos demais tiranos mundo afora; claro!
Abr
*JG
P.S.: De prender ou de "prenderem" não
importa – o bom e correto vernáculo pátrio português seria “Será que terão
coragem de prendê-lo” ou de “prender o fulano”! – mas, o que importa mesmo é
sua captura debaixo de vara ou “sob vara”; ou não.
Aliás, diga-se en passant,
que as prisões independem de coragem de seus executores, que as cumprem
estribados, fundados e nos exatos liames intrínsecos aos seus deveres-poderes,
sobretudo em duas hipóteses distintas, a saber: a)
Flagrante Delito, e; b) Ordem Escrita e
Fundamentada da Autoridade Judiciária Competente, Eis, pois, as exceções da
regra ao status libertatis,
a regra é a liberdade e a prisão exceção!
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