sexta-feira, 3 de abril de 2015

A quizila da maioridade ou menoridade penal versus PENA DE MORTE

Joilson Gouveia*

A despeito da procedente assertiva do arauto vermelho sobre a verdade citada, a saber: “Há 500 anos, antes de Cristo, o célebre filósofo grego Pitágoras sentenciou: “Educai as crianças, e não será necessário castigar os homens.(Sic.)  – perfeita!
No entanto, o “Educais as crianças” – que impunha rigorosa, verdadeira e imperiosamente torna-la, no amanhã e breve porvir, num adulto e num SER HUMANO, capaz, digno, decente e consciente de seus direitos e, sobretudo, de seus deveres, do certo e do errado e dos limites de um “homem urbano”, educado, responsável e respeitador, mas foi pervertido, alterado e modificado pelos modernos processos educacionais e de ensino-aprendizagem de que ela, a criança, sequer poderia sofrer reprimendas de seus próprios pais, mestres ou professores – deu-se a entender a pseudo ideia de que ela seria um SER com mais direitos que deveres e com uma supremacia sobre os demais cidadãos e cidadãs e sem limites, censuras, reproches, objurgações ou reprimendas – admite-se até a deposição ou cassação do PÁTRIO PODER de educar seus próprios filhos e filhas – Ah! Até com a Instituição FAMÍLIA, eLLes pretendem acabar, mormente os dias dedicados aos Pais ou Mães e etc.!
Entrementes, nos últimos três lustros e, sobretudo, por conta do MANTO PROTETOR ou TUTELA do tal ECA, que mais tem servido para PERVERTER que tutelar direitos às crianças e adolescentes, que fez com que os delinquentes adolescentes ou bandidos juvenis impusessem PENA DE MORTE ao ADULTO (seja policial ou cidadão comum) que obstasse ou contrariasse suas vontades ilimitadas, livres, soberanas ou supremas – de até agredir e imolar aos semelhantes, mormente adultos – impondo-lhes a PENA CAPITAL - a saber:
TODO PODER EMANA DO POVO!
(...) Por quais razões não respeitam as vontades do seu POVO? Ou o povo não tem poder nenhum haja vista ser o referido parágrafo um belo texto literário, para lograr ao POVO ou nenhuma valia tem suas vontades! Ou o povo é tremendo imbecil, idiota e néscio ou ignaro e analfabeto político e de conhecimento total de seus direitos.
Ou seria, enfim, decerto, talvez ou por temer ou por precaução de aplica-las aos seus correligionários e demais mensários - no caso da pena de morte; nem pensar - teria que praticar AUTOEXECUÇÃO se houvesse previsão dela para crimes de desvios de verbas ou para aqueles praticados pelos chamados colarinhos brancos – que, aliás, causam mais danos e muito mais graves que certos crimes tidos como hediondos.
Ademais, “nestepaiz”, a tal PENA DE MORTE* já existe, desde uns três ou quatros lustros e recrudesceu nesses dois lustros e meio, e tem sido praticada contra aos cidadãos de BEM e seus honestos contribuintes destepaiz”; já há sim, ainda que não institucionalizada, oficializada e estatizada, i.e., ainda não posta, legalizada e impingida pelo Estado-Juiz, porquanto praticada, aplicada, imposta e impingida, paralelamente, pelos delinquentes juvenis ou infligida ou compelida por verdadeiros bandidos ainda crianças e adolescentes”, sempre acobertados, protegidos e seguros pelo maior manto de impunidade que há “nestepaiz”: o tal de ECA – Estatuto de Criminosos Adolescentes – vide http://gouveiacel.blogspot.com.br/2011/08/o-brasil-acaba-com-o-tal-de-eca-ou-ele.html.
Leiam mais aqui, a saber:
Nas plagas tupiniquins, o que incentiva, açula e emula e até compensa o CRIME é o EXEMPLO dado pelos ditos PARLAMENTARES que usam, abusam, fruem, usufruem e GOZAM – literalmente – de tais IMUNIDADES, que são apenas, pura e simplesmente odiosa IMPUNIDADE, ou uma verdadeira APOLOGIA À ILEGALIDADE, INDIGNIDADE, IMPROBIDADE e IMORALIDADE com os seus “desvios AÉTICOS.
Além do mais, enquanto o Brasil não acabar com o tal de ECA, ele acabará com os brasileiros e as brasileiras DE BEM desta Nação  não se deve tratar o delinquente juvenil como adolescente inocente ou como uma criança e, sobretudo, tê-la como pessoa ingênua, inofensiva, ignorante ou desprovida de inteligência sobre o que é certo ou errado. Tenho dito e reiterado.
Não é a GRAVIDADE DA PENA, mas a CERTEZA INEXORÁVEL DE SUA APLICAÇÃO COMO CASTIGO, REPRIMENDA E CORREÇÃO OU REPARAÇÃO AO MAL FEITO OU MÁ CONDUTA OU ATITUDE DELITUAL ANTIJURÍDICA.
Na atual conjuntura, a PENA MÁXIMA é de 30 ANOS, por mais que seja hediondo o crime o meliante não PAGARÁ nem mesmo um terço dela; essa é verdade. PRESO estará e para sempre sua VÍTIMA, abaixo de sete palmos de terra. Esta sim, paga o preço de prisão eterna ou perpétua! E sem nenhum direito a quaisquer recursos protelatórios postergando seu castigo ou prolegômenos e chicanas jurídicas, já para o ALGOZ ou CARRASCO CRUEL e NEFASTO, que lhe aplicou a PENA DE MORTE, há inumeráveis RECURSOS JURÍDICOS e uma legião de defensores dos Direitos Humanos destes, mas daqueles nunca!
Teria que acabar, pelo menos e no mínimo, com as tais progressões, benesses, recompensas e benevolências desse Sistema Jurídico Criminal arcaico, caduco, obsoleto, inoperante e superado do século e milênios passados.
Há progressões, medidas e meios para beneficiar e reduzir PENA; mais nenhuma AGRAVANTE para o DELITO (por exemplo: Assalto ou Roubo – Pena de “X” anos; Se armado – 2 vezes “X”; se ameaçou, feriu ou disparou ou pôs em riscos vida humanas – 3 vezes “X” e se MATOU (latrocínio) 4 vezes “X” (se feriu ou matou agente da lei – 5 vezes "X" adido de um terço da pena)  sem nenhum direito ou benesses, e somente progrediria com o TRABALHO DIÁRIO durante e enquanto RECLUSO e cumprindo sua PENA  Isso sim o conscientizaria do erro) mas há umAuxílio-reclusão de quase MIL reais, maior que o Salário-Mínimo do trabalhador honesto e contribuinte e pagador de impostos  ver sobre o tema em nosso blog, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/08/eu-vi-li-e-nao-cri-sera-que-isso-e.html
Aliás, TRABALHO, para eles, nem pensar! Isso só existe para os imbecis, idiotas e dementes que estão no lado de fora trabalhando, sobrevivendo à mercê de qualquer meliante ou traficante, para pagar, por meio de escorchantes, abusivos e extorsivos impostos aos ínfimos salários desses nossos indolentes, lenientes e incompetentes representantes e ditos governantes.
Enfim, onde não há e quando não há CASTIGO ou a certeza de sua aplicação não há arrependimento e, muito menos, nem a consciência ou o remorso de que errou!
Ademais, urge destacar que a redução da maioridade ou menoridade PENAL não terá o condão de ACABAR ou EVITAR definitivamente todos os crimes perpetrados por tais delinquentes, mas lhes dará a certeza de sua PENA não mais será de umas férias seguras ou mordomias de medidas apreensivas de até três anos, mas que poderá sofrer sanções, penas e castigos e ficar até 30 anos reclusos.
Por mim nem seria 16 anos e sim ao deixar de ser criança já poderia e deveria arcar com a responsabilidade de seus próprios ATOS – para eLLes e coalizados do PUDER: uma criança deve escolher sobre sua sexualidade ou praticar sexo (vejam o KIT GAY e as vacinas de HPV, para crianças – um incentivo seguro à açodada prática precoce consensual de sexo, até com adultos – no entender do monstro Jean Willians), mas INCAPAZ de responder social, civil e penalmente por seus ATOS enquanto adolescente (?) Onde a lógica? Ele pode até votar, transar, casar, matar, roubar, assaltar, sequestrar, usar drogas e etc. SÓ NÃO PODE, NEM DEVE TRABALHAR – O PETI os impedem de ter dignidade e responsabilidade do TRABALHO, sem falar no tal “Bolsa-Família”, que o obriga ir à escola para que seus pais recebam pelo seu hercúleo “esforço de estudar e aprender”, mas só vão á escola pela merenda (?)
Dizem: o adolescente, na cadeia, irá para universidade do crime da criminalidade (presídios e penitenciárias), ora, fiquem reclusos nas mesmas unidades atuais, não precisa pô-los noutro lugar que não os mesmos em que “cumprem” suas “medidas educativas” atuais.
Aliás, leiam aqui sobre nossas “penitenciárias e presídios”, a saber:
Enfim, crianças e adolescente não podem nem devem trabalhar, mas podem até MATAR ao semelhante podendo ser punido até se tornar adulto e livre para matar mais um ou outros!
Vejam ao quadro abaixo sobre a menoridade ou maioridade penal no mundo inteiro – ao cabo deste texto
Abr

*JG

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