sexta-feira, 30 de maio de 2014

MIL BRIOSOS POR ANO - NÃO PASSOU DE LOGRO E PURO ENGANO




Joilson Gouveia*

Há um aforismo senão expressão usual comum, trivial e curial de que o EDITAL É A LEI QUE REGE AOS CONCURSOS PÚBLICOS, haja vista que se o supõe ou se o presume sempre estribado nos liames legais e constitucionais, conquanto se não pode e nem DEVE SER de modo diverso, díspar ou diferente ou desgarrado e à margem dos Princípios Constitucionais ou fora dos preceitos legais exigidos ao, para, no e durante determinado certame de exames e avaliações do dito concurso.

Ainda que seja assim e assim seja, é bem verdade que, infelizmente, somente foram ofertadas essas indigitadas MIL VAGAS anunciadas, malgrado, apesar de e nada obstante a nossa situação vexatória, humilhante e degradante da funesta, odiosa e descontrolada VIOLÊNCIA LETAL, que afligia e ainda aflige a todos os alagoanos, ainda que, pela premente necessidade e por rigores da própria LEI*, que o suserano sancionou, esse número de vagas fosse bem MAIOR que o ofertado, no guerreado Edital.

*A Lei 7372, de 03 de julho de 2012, que revogou a Lei 6420/2003 e até então vigente e anterior, portanto, ao referido Edital ou concurso e que estabelecia um número de 16.200 briosos, sendo previsto 14.891 de praças combatentes assim distribuídos: Subten – 147; 1º Sgt – 382; 2º Sgt – 420; 3º Sgt – 1174; Cb – 2700, e; para Soldados - 10.068.

Lembrando de que foram prometidos, garantidos e assegurados que se poriam MIL BRIOSOS POR ANO; teríamos, pois, o ingresso, inclusão e incorporação de, no mínimo, OITO MIL briosos na Corporação Caetés, nesse ínterim, desde que se, óbvia, clara e evidentemente, tivesse sido respeitada, cumprida e honrada a hipotecada palavra.

Entrementes, em 2012, fez bem pior, eis que reduziu das praças combatentes, apenas o efetivo de combate ostensivo, operacional e das ruas, de soldado combatente, a saber: Subten - 147; 1º Sgt - 382; 2º Sgt – 420; 3º Sgt – 1174; Cabo - 2700 e Sd – 6033. Comparem?

A razão, o motivo e/ou causa? Ele optou, preferiu e seguiu à premissa de CRIAR, mediante conluio com sua base, na ALE, que o delegou o poder de legiferar – vide sua Lei Delegada 44/2011 -, que, por conseguinte, fez surgir um exército de conselhos, conselheiros, comissionados e cargos de confiança.

Agora, no ocaso de seu “reinado” é que se não cumprirá a mais nada do prometido, sua premissa é emplacar um novo suserano como seu sucessor, eis que o criador quer sua criatura cumprindo à risca sua aristodemocratura.

Abr

JG

quinta-feira, 29 de maio de 2014

UMA NAÇÃO SE FAZ COM HOMENS E LIVROS


Joilson Gouveia*

Já dizia o nosso imortal da Academia Brasileira de Letras, ora esquecido pelo ilustre, perleúdo e proficiente blogueiro, o ilustre brasileiro Monteiro Lobato: "um país se faz com homens e livros". – ainda que ouse dizer: “Uma Nação se faz com homens e livros.” Portanto, nem precisaria ir buscar um Confúcio! A propósito nem o antecessor e nem a atual presidentA gostam de ler e, portanto, de LIVROS!

Ademais, nenhuma LEI muda nenhuma realidade ou transforma a natureza e altera aos costumes e, sobretudo, não se acaba com um MAL mediante decreto somente estes últimos (costumes) podem se tornar LEI, desde que não atentem aos sadios, saudáveis, sensatos, honrados, honestos, urbanos ou civilizados e bons costumes, claro!

Aliás, já dissera Jarbas Passarinho: “não se precisa de novas leis, bastante cumprir as existentes”. E, eu diria que, no Brasil, não precisamos de mais leis, já as temos em demasia, pois passamos de 12.980 Leis Ordinárias Federais, sem contar com uma Constituição Federal de 1988, mais emendada que colchas de retalhos nordestinas, onde já ultrapassamos das cem emendas constitucionais, abusaram de milhares Medidas Provisórias e de decretos inumeráveis e nada menos que dezessete Códigos e mais TREZE LEIS DELEGADAS e mais de UMA CENTENA DE DECRETOS-LEIS, sem falar em centenas de resoluções, portarias e outros quejandos. Logo, não é a LEI e nem DECRETO que resolverão nada “nestipaís”.

Mas, aos incautos, néscios, medianos ou medíocres ou pouco ligados nas suas sub-reptícias, ludibriadas e escamoteadas blogagens (ou postagens em seu blog) pode até parecer que queiras fazer um alerta, uma defesa ou mesmo uma séria diatribe com essa sua "crítica ao sistema que aí está" e do qual o és senão o maior ou o mais vetusto, mas, certamente, um dos mais tenazes persistentes arautos, quando, na verdade, apenas usas das enfadadas, superadas e arcaicas estratégias gramscianas de "confusão e de superação" do senso comum dos homens DE BEM "destipaís", para facilitar a hegemonia de suas subliminares sórdidas e vis intenções repudiáveis.

Ora, há quase três lustros que supervalorizam ou destacam com sinecuras e outras benesses e exaltam ou exalçam exageradamente às minorias sociais como se vítimas do Estado e do Sistema fossem em detrimento da imensa maioria de nacionais e de brasileiros ou não: índios, negros e gays ou homossexuais de todos os gêneros e matizes com suas odiosas cotas discriminatórias e com caminhadas, marchas e passeatas em prol de liberação de drogas e em prol do aborto e de outros delitos - nunca dissestes uma vírgula contra os seus petralhistas mensários tidos e chamados por você e tratados por outros séquitos alimárias da mesma súcia matula como se, de fato, fossem inocentes e chamados de "heróis" ainda que condenados - e quase absolvidos graças aos parceiros nomeados ministros com esse fito e que quase deu certo (o que fez surgir um bordão nas redes sociais: SE O PT É INOCENTE BEIRA-MAR PARA PRESIDENTE). Diga-nos, então, quem são os piores criminosos, hein Sir Bob? Responda-nos abaixo, Sir Bob, sim?

  1. Os generosos DOADORES de nossas riquezas nacionais, do Tesouro e do Erário – quanto DOOU o molusco barbudo e barbado e sua atual MÁ“mãe dos brasileiros” aos demais tiranos espalhados por esse mundo afora?
  2. Quanto foi gasto no Puerto de La Isla Cubana, de seu maior ídolo e inspirador Fidel?
  3. Quanto custou construir um Hospital Cardíaco, na Palestina – Faixa de Gaza?
  4. Os invasores de nossas matas e selvas amazônicas pulverizadas de ONG’s sustentadas por esse 10governo, como DOAR, terras ou reservas e mais reservas florestais, aos índios que as vendem aos estrangeiros homiziados na nossa imensa Amazônia?
  5. Quem torrou mais de NOVE BILHÕES, na construção de elefantes brancos chamados de “arenas padrão-fifa”, para pouco mais de seis ou sete jogos, no máximo?

Sir Bob, por favor, pare de querer confundir aos homens DE BEM “destipaís”, que querem se LIVRAR, de uma vez por todas, dessa praga de petralhistas mensários e que tanto defendes e proteges e escondes às suas falcatruas, mazelas e eivas ou sequer as mencionas e as comentas.

Outra coisa; lembre-se: quem defende ladroagem faz APOLOGIA AO CRIME ou ao ROUBO e se nos antolha e se nos afigura e até pode parecer que é por que ou o é um em potencial ou um real, pois quem defende ladrão do erário mensário é, salvo aos seus advogados devido ao Processo Of Law. Não seja e nem queira ser um deles, e se o fores, cuidado! A polícia ainda existe e sempre existirá: “os governos passam; as sociedades morrem, mas a polícia é eterna” – Honoreé de Balzac.

Abr

JG
P.S.: Postado no http://blogsdagazetaweb.com.br/blogdobob/o-exemplo-de-alagoas-num-pais-com-leis-mas-sem-homens/#comment-3829 

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Gastos com segurança pública, no Brasil

Joilson Gouveia*
Li, no Blog do renomado, brilhante e coerente Reynaldo Azevedo, o seguinte, a saber:
“O senador lembrou, por exemplo, que 87% de tudo que se gasta em segurança pública no Brasil hoje vêm dos Estados e municípios. Apenas 13% da União. A União, que tem responsabilidade de cuidar das nossas fronteiras, de coibir o tráfico de drogas e o tráfico de armas, é, hoje, quem menos gasta”.

Eis, pois, aí a grande busílis e/ou como tenho dito e reiterado o Tendão de Aquiles, na Ordem e Segurança Públicas, concomitantemente à figura esdrúxula, anômala e “discricionária” em excesso no concernente à sua AUTONOMIA – vide, pois, ao nosso singelo, modesto e simples Blog e humildes textos, a saber in: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2011/06/inseguranca-publica-ate-quando.html e http://gouveiacel.blogspot.com.br/2012/02/sistema-unico-de-seguranca-publica-susp.html e http://gouveiacel.blogspot.com.br/2012/02/brevissimas-anotacoes-sobre-inadequada.html – inclusive destacávamos nesses textos alguns tópicos, os quais os transcrevemos aqui, a saber:

  • II - LEI e ORDEM – Premissas do Estado Democrático e Humanitário e de Direito:
  • As premissas, como sempre, hão de ser LEI e ORDEM, para o PROGRESSO!
  • As polícias e as Forças Militares têm por fito respeitar, cumprir e fazer cumprir e PRESERVAR a LEI e a ORDEM – Ordem e Segurança Públicas.
  • Lei e Ordem, também, são objetos das Forças Armadas desde que movidas pelos INERTES poderes constitucionais, i.e., os Poderes Constituídos – L.E.J. Assim, sempre na inércia. Um sempre esperando pelo outro, como se não fora seu DEVER qualquer iniciativa, por mínima que seja.
  • O primeiro legifera, o segundo Administra e último Guarda, Defende, Cumpre e faz Cumprir ou APLICA a CF e Julga, mas nunca sem antes ser “provocado” ou “instado”. Portanto, também é inerte enquanto não acionado. Sem provocar ou instar nada se transforma e nem muda!
  • Via de regra, quem o provoca é o MP ou Procuradores, mormente após formulada a DENÚNCIA fundada, v.g., em relatório de Inquérito Policial2, desde que considerado consistente pelo MP, que é autônomo e independente tanto quantos os Magistrados. Ou seja, têm livre nuto para agir ou não (?) – o que dependerá, e muito, da ÉTICA desses “operadores do direito”.
  • O formulador de relatórios depende da Notitia criminnis3, que é delegado com certa autonomia e relativa independência, dito autoridade policial pelo CPP de 1940, que depende do escrivão, os quais não integram os quadros de polícia judiciária, e, v.g., nem mesmo os da PC.
  • Sendo certo asseverar que nem o MP e nem o Magistrado devem investigar como querem alguns. O MP detém o munus do controle externo das atividades policiais e quase ou nunca o EXERCE efetivamente e na prática diuturna, como deveria.
  • Enquanto a JUSTIÇA depender do livre alvedrio, nuto e ÉTICA de cada um de seus operadores conquanto AUTÔNOMOS, INDEPENDENTES E INAMOVÍVEIS e, ainda assim, se prevaricarem ou forem desidiosos tiverem a gravosa PUNIÇÃO da compulsória aposentadoria ou do ÓCIO REMUNERADO, nada mudará.
  • Urge que, tanto o JUIZ quanto os Procuradores e Promotores, tenham e exerçam seus poderes sobre as polícias e exijam suas IMEDIATAS AÇÕES sobre pequenos ou grandes DELITOS quando deles tiverem CIÊNCIA, e logo.
  • O símbolo vivo da justiça é o JUIZ, portanto, deve ele primar por ela e pela PAZ SOCIAL de sua Comarca juntamente com os demais atores e operadores do direito.
Voltemos ao tema atual. Ademais, já estamos cansados de dizer que a briosa não é aquela famosa palha de aço e sua missão não é - e nunca foi e nem poderá ser - aquela prevista para as forças federais e civis dos Estados -membros, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2014/05/a-briosa-nao-e-aquela-palha-de-aco-de.html pois é assim e assim é que determina a CF/88 em seu Art. 144, I, e seguintes, vejamos, pois, a saber:
  • §1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
  • I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
  • II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
  • III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;"
  • IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União -(*)Redação dada pela E.C. nº 19, de 04/06/98".
Ademais, urge esclarecer que, segundo fontes fidedignas, dos R$ 130 MILHÕES de Reais previstos, no Orçamento de 2013, para uso, emprego, destinação e APLICAÇÃO na Segurança Pública somente investiram ou “aplicaram ou gastaram” pouco mais de R$ 5 MILHÕES de Reais – ora, mas, anunciaram em ALTO e em BOM TOM, mais de R$ 200 MILHÕES, no tal plano “Brasil Mais Seguro – Alagoas”. Como entender?

Ora, pois, como combater ao tráfico e aos traficantes de drogas e de entorpecente e de armas e de tudo o que se possa imaginar, mormente depois da Medida Provisória de “abertura” ou escancaramento dos nossos nada fiscalizados, nem tão policiados, para não dizer descontrolados e em nada supervisionados Portos brasileiros, claro! - Vide in nosso Blog o texto seguinte, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/05/a-mp-dos-portos-ou-dos-porcos-como-fora.html – notem, percebam, duvidem ou mesmo desmintam ou investiguem se o tráfico não vai muito bem obrigado e não majorou seu lucro e consumo muito mais ainda depois disso e depois dos Foros de Manaus, Porto Alegre e de São Paulo, onde se anunciou o manifesto apoio e clara união às FARC's.
Abr
JG
P.S.: Brasil um país de tolos!

DEMOCRACIA OU DITADURA, DE UMA MINORIA QUE SE DIZ GOVERNANTES?

Joilson Gouveia*
Numa verdadeira Democracia, o civitas, o sujeito urbano, o cidadão da urbe, civilizado, educado, polido e POLITIZADO é o seu componente mais importante e de mais valia e de maior respeito conquanto possuir, em suas mãos e em seu nuto, talante e livre alvedrio, o PODER de escolher e mudar seus representantes! Entrementes, esse PODER há de ser uma facultas agendi, ou seja, ele deve ter a faculdade de exercer esse Poder ou não; sendo obrigado a fazer deixa de ser poderoso e, óbvia, clara e evidentemente, deixa ser PODER, pois compelido, obrigado e forçado a ir “escolher”, a ter de “votar”; logo sem poderes o nosso cidadão!

O que é o ser humano, a pessoa humana ou indivíduo ou sujeito ou o CIDADÃO, para eles, os ditos governantes ou parlamentares ou os políticos e integrantes dos Poderes disto constituídos dessa nossa República?

Eleitor; antes do pleito eleitoral, bastante disputado, visitado, abraçado, "valorizado" e assediado, depois dela seu valor é de um bagaço da laranja chupada! Temos PODER de POR, mas nunca para DEPOR! Somos Eleitor-cidadão pela metade! Outorga; mas não expurga! Tem poder de botar, mas nunca de tirar. É obrigado a ser eleitor, como pode se dizer que há o DIREITO DE LIVRE ESCOLHA quando a soma, dos votos nulos, brancos e abstenções ou faltas às eleições, foi BEM maior do que os VOTOS obtidos pela presidenta? Essa democracia está errada, a imensa maioria disse não ao que aí está e, portanto, pela regra democrática esse “governo” não me representa.

Paciente ou doente; nas intermináveis filas dos hospitais UPA e PAM, do SUS;

Torcedor; eles nos deram uma Copa do Mundo no padrão FIFA, ainda que não possamos assistir aos jogos nas ditas ARENAS, quem sabe a vejamos pela televisão; não seríamos palhaços úteis aos defensores de uma toda poderosa FIFA?

Suspeito; se conduzindo veículo motorizado, mormente se não soprar aquela coisa nojenta, é logo ACUSADO*, mesmo sem ter cometido nenhuma infração, e, o que é mais grave ainda, ainda poderá ser preso; cuja lei estará suspensa durante a COPA, de Sir Joseph Blatter: a lei seca ficará molhada por trinta dias;

* Há algo errado neste País, e muito! Ou não? Criminalize-se o ATO de ingerir, engolir, beber, sorver ou degustar um aperitivo, um vinho, um drinque ou uma estupidamente geladinha de uma vez por todas.

Onde a lógica: beber é crime; fabricar, comercializar, comprar e vender a bebida, não?

Enfim, o mais grave, doloroso e pior disso tudo, além de incompreensível, inaceitável, intolerável e uma odiosa inversão axiológica das “ações” ou medidas para um efetivo COMBATE à violência, criminalidade e aos verdadeiros criminosos é que, ao ser “flagrado” pelo bafômetro o cidadão passa a ser tratado como um CRIMINOSO enquanto os usuários e dependentes químicos e de outras drogas são imunes a ele e, ainda que submetido, nada registra, mas a simples ingestão de umas taças de vinho, duas ou três doses ou copos de cervejinha e até mesmo um bombom de menta ou hortelã poderá tornar CRIMINOSO O CIDADÃO, sobretudo, ao negar-se soprar tal aparelhinho.

Este deveria ser USADO justamente para PROVAR que o condutor não está sob seus efeitos e nunca ao contrário. Onde a presunção “juris et juris” ou “juris tantum” da INOCÊNCIA?

Uma coisa é o potencial lesivo do PERIGO outra o PERIGO lesivo potencial!

O Brasil é mestre em copiar leis de países urbanos, civilizados e EVOLUÍDOS – nenhuma lei muda o costume e só este poderá ser LEI. Olhem o tal de ECA, copiado em 90 de países nórdicos, onde a assistência social é efetiva e funciona, já cá … :'(

Outra: copiaram as caneleiras ou tornozeleiras eletrônicas, mas não existe nada e nem ninguém que as monitore ou as acompanhe.

Mas há alguém lucrando com as vendas dos “necessários equipamentos”, ou não?

Há, pois, semelhante entendimento as demais outras drogas ilícitas só é CRIME VENDER (entenda-se traficar), aspirar, cheirar, picar, fumar, usar, usufruir, guardar, portar ou ter para si uma quantidade bastante para seu uso NÃO É CRIME, mas o simples fato de beber uns golinhos de bebidas alcoólicas lícitas é CRIME!

Lembrete final: tudo isso só é válido antes e depois das Copas; durante, não! Entenderam?

Contribuinte; desde que continue pagando aos mais de 47% de sua renda em impostos, taxas e contribuições – sem mensurar água, energia, luz e telefone - é o que interessa ao Estado e ao Fisco. Ou seja, trabalha-se doze meses, mas somente recebe-se por oito meses dos doze, pois o décimo terceiro é uma invencionice, todos sabem - mas para eles há, além do décimo terceiro, décimo quarto, décimo quinto, décimo sexto, décimo sétimo e etc.;

Usuário ou Condutor de Veículos; paga todas as taxas e impostos, para poder circular nas estradas, vias e ruas, desde que não haja pedágios ou barreiras, dos SEM-TETO, SEM-TERRAS, e SEM ISSO E OU AQUILO, para impedir ou BLOQUEAR seu livre acesso ou passagem quando não os ditos taxistas clandestinos ou ALTERNATIVOS, que congestionam ao já caótico tráfego da capital – de que adianta pagar IPVA e Licenciamento e Taxas de Buracos, de Luz(Iluminação Pública) e de Saneamento Básico (se nem isso nós temos) se o que mais há, na verdade, são estradas, ruas e vias congestionadas, engarrafadas, esburacadas, não saneadas, más sinalizadas ou sem sinalização alguma ou nenhuma seja aérea, vertical ou horizontal? O tráfego é um CAOS. Prioridade? Os ônibus.

Ah! Mas trata-se de coletivo e coletivo deve se sobrepor ao individual, diriam os socialistas de botequins. Na verdade, prioriza-se aos seus empresários, haja vista que o TRANSPORTE PÚBLICO é ampla, notada, notória e sabidamente de uma dúzia e meia de empresários privados, que mal servem à população e ainda perseguem aos CLANDESTINOS ou ALTERNATIVOS, os quais somente existem como CONSTATAÇÃO INCONTESTE OU COMPROVAÇÃO IRREFUTÁVEL da INEFICIÊNCIA e INEFICÁCIA dos tais TRANSPORTES PÚBLICOS de araque; claro.
Nesse caso, não pode o Poder Público VETAR ou IMPEDIR ou PROIBIR quando deve (e já está muito atrasado) senão REGULAMENTAR, CONTROLAR, DISCIPLINAR, FISCALIZAR e SUPERVISIONAR tais serviços, para que haja a OFERTA, ao cidadão, de seus direitos de mobilidade ou de locomoção, para a população economicamente ativa e inativa, sociedade e povo em geral. Efetivamente, inexistem transportes públicos e de massa em nosso Estado.

Mero dado estatístico ou frio índice percentual ou número; nas cotas de registros de assassinatos ou de Vítimas Crimes Letais Intencionais Contra Pessoa Humana, ou seja, vítima de HOMICÍDIO quando assassinado, porquanto se vítimas de assaltos, roubos, furtos, estupros e/ou DESAPARECIDAS nem mesmo isso passa a SER, haja vista ao DESCASO, OMISSÃO e DESCONTROLE ou desdenhado, despreparo odioso e desprezo à vida humana nesse estado de penúria deplorável e lamentável que se tornou a “nossa querida terra de ALAGOAS!”

Abr

*JG

quarta-feira, 21 de maio de 2014

OURO DE TOLO OU PARA TOLOS – o que acham?

Joilson Gouveia*

Certa feita, ouvi e vi de um cidadão comum do povo a seguinte colocação: “todo ano deveria ter eleição”; estupefato e atônito e curioso, indaguei-o: Por quê? Ele, de pronto: “ora, veja: eles ficam bonzinhos e apresentam mirabolantes soluções para problemas antigos e prometem velhas e novas coisas e veem aos bairros da periferia para abraçar e sorrir, com o povo”! Daí, disse-lhe: ou do povo; não? Ele sorriu, e disse-me: “menino, cuidado! Não se deve dizer a verdade assim desse jeito. Eles não gostariam de saber que o povo pensa!”.
Relembrei desse episódio, após ler o noticiado num grande webjornal caetés, a saber:
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) protocolada no Congresso Nacional pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) defende que sejam assegurados aos policiais civis e militares, inclusive Corpo de Bombeiros, assistência à saúde e seguro de vida, compatíveis com os riscos da atividade laboral desses profissionais.” (sem destaque no original) – Ora, por que não defende a APROVAÇÃO DA PEC 300? Respondo: a dita mãe dos brasileiros” e seus aliados ou correligionários petistas não deixam e não querem! Ela (a 300) foi usada para lograr aos castrenses estaduais e pô-la lá onde está; nunca que se esqueçam disso; meus caros castrenses. ;)
De acordo com a proposta, os custos desses benefícios deverão ser pagos, integralmente, pelo ente federado ao qual são vinculados os policiais.Como, cara pálida? A quem estão VINCULADOS nossos policiais civis e militares e bombeiros estaduais? E de onde sairão os recursos? Ora, já existe há mais de dezesseis anos, no caso de Alagoas, a Lei Estadual que sequer é cumprida ou respeitada e sempre olvidada pelo suserano estadual, todos eles, desde então, a saber:
LEI Nº 6.035 DE 02 DE JULHO DE 1998
ASSEGURA, NA FORMA QUE ESTIPULA, A PAGA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS VITIMADOS NO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL OU ACIDENTE EM SERVIÇO.
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Policial Militar, o Bombeiro Militar ou o Policial Civil que, estando em serviço, vier a ser vitimado no estrito cumprimento do dever legal ou em virtude de acidente ou de moléstia deles decorrentes, e que, venha a tornar-se inválido para todo e qualquer trabalho de caráter policial, é assegurada a paga, em uma única parcela, de uma compensação financeira no valor de 20.000,00 (vinte mil reais).
Parágrafo Único – Na hipótese de falecimento nas condições previstas no caput deste artigo, a compensação será paga aos dependentes, obedecida à ordem estabelecida no artigo 11 da Lei nº 4.517, de 30 de maio de 1984.
Art. 2º - O valor da compensação será atualizado anualmente com base na variação do Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM, apurado pela Fundação Getúlio Vargas, ou de outro que venha a sucedê-lo.
Art. 3º - O pagamento da compensação de que trata esta Lei deverá se dar no prazo de até 30 (trinta) dias contados da conclusão do procedimento administrativo comprobatório da relação de causa e efeito entre a morte ou a invalidez permanente do Policial Militar, do Bombeiro Militar ou do Policial Civil, e o estrito cumprimento do dever legal ou o acidente em serviço.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO MARECHAL FLORIANO, em Maceió, 02 de julho de 1998, 110º da República.
MANOEL GOMES DE BARROS
Fábio Máximo de Carvalho Marroquim
(Publicado BGO nº 123, de 08/07/98).
Mais ainda: “O senador destacou, na justificativa da PEC, que a atividade policial é, indiscutivelmente, uma das mais sacrificadas, e que os seus integrantes, além de terem, geralmente, uma grande carga de trabalho, estão sujeitos a permanente risco e ameaças à sua integridade física e à sua vida, no exercício profissional.”(Sic.) Acaso, ele desconheceria as PEC’s 51 e 120, que acabam com as briosas e cerceiam ou reduzem os poderes e atribuições dos MPE? A qual delas, dessas PEC’s, ele defenderá?
Por outro lado, lembra o senador alagoano, a situação de estresse permanente por eles vivida não é compensada com remuneração compatível, nem com garantias de segurança para o policial e sua família.Parece-nos claro que o Estado está, nesse ponto, falhando nas suas obrigações’, observa.” Sem grifos, no original. Parece-me ou se nos afigura e se nos antolha uma evolução considerada nesse sentido, pois, enquanto e durante seu “governo”, até nossas legais sacrossantas, legais estatutárias ou vintenárias diárias e ajudas de custo suspendeu-as e deixou de pagá-las aos que dela fizeram e faziam jus; aplauda-se a isso, que evolução!
Diz mais a matéria inusitada e por demais repletas de alvissareiras senão enganosas ou ardilosas ou maquiavélicas com o fito de angariar simpatizantes ou votantes! Vejamos, portanto, o que diz mais ela, a saber:
“Ele destaca que o objetivo da PEC por ele apresentada é tentar minorar essa situação e permitir que esses policiais possam exercer as suas funções de forma adequada e com a tranqüilidade de poder contar com assistência à saúde e seguro de vida, assegurados pelo governo.”(Sic.) - Destaque nosso. Nem mesmo as necessárias e imprescindíveis assistências médica, odontológica, psicológica, hospitalar, psiquiatra, judicial ou jurídica nosso brioso as tem tido, malgrado dispor de um competente corpo médico e até de nosocômio, mas sem recursos suficientes para atender e BEM nossa gente! Nem mesmo cumprir pena em Prisão Militar ou nas suas Unidades ou OPM, como mandam as leis substantivas e adjetivas castrenses. Ao contrário, mesmo sem estarem condenados, amargam penas numa penitenciária ou presídio junto aos meliantes condenados.
Na sua avaliação, essa providência possibilitará não apenas que se faça justiça com esses servidores públicos, como trará reflexos positivos à segurança pública, na medida em que permitirá que os profissionais da área exerçam de forma mais plena a sua missão.” Esquece o senhor proponente que o brioso já o faz e doa a própria vida no cumprimento de sua missão, mas se sucumbe nem mesmo sua família recebe o que lhes assegura a referida lei suso citada! Salvo, raríssimos casos, de reconhecimento e promoção post mortem!
Portanto, trata-se, também, de buscar solução para um dos mais graves problemas enfrentados atualmente pela sociedade brasileira, que é o da violência e da insegurança, que tem angustiado a todos, especialmente, àqueles de mais baixa renda” disse ele, complementando que, por essa ótica, a PEC beneficia não só os policiais, como também os cidadãos brasileiros, como um serviço público mais adequado.”(Sic.)
Enfim, acreditem se quiserem! Em quase oito anos lá, por que somente agora essa generosidade toda para conosco, os briosos caetés?
Fica aqui o alerta e cada qual desincumba o seu papel escolhendo o melhor para sua terra natal!
Abr
*JG
P.S.: Postada no webjornal de grande circulação caetés gazetaweb.com http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=368961&e=2

Helena, a Heloísa!

Helena, a Heloísa!
Joilson Gouveia*
I
Alagoas é uma terra feminina,
Como o é toda natureza!
Assim como a Paraíba “masculina”,
É preciso por todas as cartas na mesa,
Para sair dessa tristeza, mas cá prá nós,
Já sofremos desde nossos bisavós,
II
Sempre elegendo os mesmos algozes!
É preciso ouvir outras vozes!
Para acabar com essa sina aviltada e sofrida
Da espoliada Terra dos Marechais
Que já não aguenta mais sofrer
E ver tantas mortes, tantas chacinas!
Assaltos, roubos, furtos, estupros e desaparecidos sem sina!
E defuntos demais em cada esquina,
do centro à periferia!
Vivemos todos nessa agonia:
Sem saber se chegará vivo, ao fim do dia!
III
Por isso, já foi dito, escrito e repetido!
Nem importa se vão concordar comigo.
Para acabar com essa politicagem e suas patifarias,
que Alagoas e os alagoanos já suportam mais!
A saída é a mudança, escute bem meu rapaz!
Essa gente sempre sorridente, alegre e contente!
Se ajuntando num grupão, só para enganar as gentes.
IV
Olhem direitinho na arrumação:
É só prá ganhar a eleição!
Junta tudo numa porção, numa tuia de montão!
Até quem era de oposição e vira tudo situação!
Junta tudo num chapão e, do miserê, nós nunca sai não.
V
É o que digo procê:
Sempre enganam ao povão
Com tostão e algum taco de pão!
Sempre o “pão & circo”
E um discurso de renovação,
Naquela mesma ladainha de enganação!
VI
Olhem bem e prestem atenção!
Novo mesmo só os filhos dessa geração,
Que já taí faz um tempão,
E sempre na mesma enrolação!
Sem querer saber de nenhuma questão
Ou até mesmo de apresentar uma solução!
Quanto mais problemas de montão
Eles sempre dizem saber, ter e ser a salvação!
VII
E continuam na dominação!
E atrasam ao nosso Estado e à Nação,
Por isso estamos sem saúde, educação,
Saneamento, transporte e habitação,
Ainda falta a nossa segurança,
Que acaba com a esperança
E o futuro de jovens e crianças!
A mercê dos meliantes, assassinos, traficantes,
Ladrões, bandidos e assaltantes,
Que não respeitam à polícia e nem a teme como antes!
VIII
O cidadão tá acuado
E em casa amedrontado,
Receando ser assaltado!
Sua casa já foi um lugar seguro
Era um asilo inviolável!
Hoje, no claro ou no escuro,
Sofre a sanha miserável!
De qualquer viciado cruel e implacável,
Numa violência incontrolável!
Alagoas e alagoanos, em situação deplorável,
De IDH inaceitável e um título desagradável!
De estado quase inabitável ou ingovernável!
IX
Numa situação de dó, de pena e capenga,
A “estrela radiosa” numa situação calamitosa!
Só mesmo nossa Helena!
Destemida, majestosa e corajosa,
Para tirar Alagoas e nossa gente dessa pendenga!
Bastante nossas jovens, moças e mulheres nela votarem!
Se unirem e mudarem e atinarem, como às de Atenas!
X
Heloísa, a Helena, nordestina, mãe, mulher, sertaneja,
A guerreira, morena, camponesa que não fraqueja,
De pequena e desde menina,
Luta para acabar com essa sina:
De Alagoas deixar de ser terra-assassina!
Essa tem sido a luta dessa mulher franzina!
Que ergue sua voz, a cada esquina,
Em defesa de homem, mulher ou menina!
XI
Só ela acabaria com essa carnificina!
E se Alagoas é mesmo feminina
Deve lançar e apoiar nossa HELÔ, para governador!
Por que não? Será que não seria a solução?
Fica aqui a minha indagação!
Diria: uma sugestão para que haja união
Pois Alagoas de ti precisa, Heloísa!
Tu és a nossa chama viva, Heloísa! Vivas!
Abr
*JG