quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

PACOTE DE REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE MACEIÓ

Joilson Gouveia*
O alcaide municipal da capital caetés anunciou, recentemente e em coletivas sob holofotes, ao cabo de 2013, um PACOTE DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS BENÉFICAS AOS MUNÍCIPES, SERVIDORES E PARA NOSSA CAPITAL - uma grande reforma administrativa foi anunciada em forma de PACOTE – o estado fez o mesmo, também, numa saudosa reminiscência aos áureos idos tempos idos de Delfim.
Nessa época, a cada mirabolante, escalafobético ou genial “pacote” quem amargava os dissabores das antipáticas medidas era sempre o contribuinte e o povo em geral – e ele sorria a cada anúncio tal qual como ri (e até gargalha) um escarneador de servidores públicos caetés ativos e inativos, castrenses e civis e do povo em geral, cujos vídeos trafegam livremente na Internet para quem quiser rever o humilhante, degradante, descabido e impróprio descaso, para não usar palavras de calão.
O prefeito, em abril de 2013, também anunciou uma reforma administrativa, veja aqui: http://tnh1.ne10.uol.com.br/noticia/maceio/2013/04/10/239901/rui-confirma-criacao-de-nova-secretaria-e-anuncia-reforma-administrativa , e nada! Mais outro aqui, haja “pacotes”, a saber: http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vEditoria=Pol%EDtica&vCod=156410
Outro anúncio de mais reformas, se deu em http://cadaminuto.com.br/noticia/235174/2013/12/20/prefeitura-assina-pacote-de-obras-para-assistencia-social-em-r-386-mil, para daqui a seis meses – aguardemos, pois!
Todas essas reformas anunciadas em cada “pacote” (e já dissemos, reiteramo e repetimos que todo pacote é embrulho) demonstram a basto, suficientemente, que sequer havia um rascunho de projeto ou de programa ou até mesmo de um simples plano de governo, para assumir a gestão de Maceió – bem por isso tantos “pacotes” insurgentes, emergentes e urgentes e sempre à base do empirismo amadorista e imediatista desprovido de quaisquer estudos de situação ou de imprescindível planejamento estratégico ou desprovido e carente de uma POLÍTICA - em maiúsculo e maior que a de governo senão uma POLÍTICA DE ESTADO SUPRAPARTIDÁRIA PARA A NOSSA CAPITAL E QUERIDA MACEIÓ e acima de quaisquer partidos ou interesses políticos e eleitoreiros -, bem por isso ousamos e editamos uma carta aberta ao alcaide de Maceió, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/11/carta-aberta-ao-sr-prefeito-de-maceio.html - creio que sequer dela teve ciência!
Maceió, a despeito de ter sido conhecida, desde outrora como o Paraíso das Águas e cantada em prosas e versos – hoje é o paraíso das balas e das drogas* - vide aqui, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2011/07/alagoas-o-paraiso-das-balas-e-das.html e pela sexta vez consecutiva a MAIS VIOLENTA DO MUNDOe, recentemente, sido eleita como a capital do mais belo litoral e orla marítima onde o TURISMO deveria ser sua indústria mais ostensiva, atuante e produtiva, e não o é, sobretudo, porque, ainda que a ORDEM e SEGURANÇA PÚBLICA sejam muito mais atribuições, obrigações e deveres de COMPETÊNCIA EXCLUSIVA da União e do Estado, a prefeitura pode e deve cooperar, colaborar e protagonizar a segurança de seus munícipes e turistas – leiam acima na nossa carta aberta como poderão ser levadas a efeito tais parcerias, cooperações e efetivas ações.
E, em termos de DEFESA CIVIL, o que temos vistos ao longo de decênios invés de POLÍTICAS PREVENTIVAS DE CATÁSTROFES senão a reiterada repetição de tragédias anunciadas ou previsíveis e, portanto, evitáveis e cujas medidas paliativas se restringem aos sobrevoos de áreas sinistradas por ditos “governantes”; ou não?
Todo ano se repetem as mesmas tragédias sazonais ou temporárias das chuvas de verão com as mesmas enchentes, ou desabamentos ou deslizamentos de terras e morros soterrando casas e seus viventes quando não afogando-os em torrentes desaguadas em rios, riachos e córregos!
PREVENIR NADA MAIS É QUE EVITAR!
E evitar parece não ser a melhor das AÇÕES DE GOVERNOS, pois que refletem mais OMISSÕES!
Urge a desburocratização dos processos administrativos que mourejam mais de ano para uma simples decisão de deferimento ou indeferimento, mormente nos processos da SEMAD, SEMED e SMTT, quanta lentidão dos procedimentos rotineiros de ofício olvidando aos prazos das leis administrativas desdenhando os direitos dos seus abnegados servidores.
Há processos com mais de dois anos aguardando uma simples verificação ou mero parecer, querem a prescrição quinquenal do direito e deixar de pagar os retroativos, ou não?
Enfim, se há lei estabelecendo deveres, obrigações, atribuições e prazos ao servidor, mas, ao que parece, ocorre e se antolha, na prática, que NÃO FUNCIONAM para os assessores, procuradores, chefes, diretores e seus demais secretários. Ou não?
Fora disso é navegar na maionese!
Abr
*JG

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