sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

SOMOS SOLDADOS LEAIS


Joilson Gouveia*
Perdemos todos nós, os castrenses! Perdeu-se, histórica, legal, moral e oportunamente ou oportune tempore o bonde da história e a chance de REPOSIÇÃO ATUALIZADA DOS REAJUSTES LEGAIS ANUAIS descumpridos, olvidados e, o que é pior e muito mais grave, odioso e oneroso, pois efetivamente NÃO PAGOS ou NÃO IMPLANTADOS, desde 2007 ATÉ AGORA - quando essa febre assolou ao estado com sua ONDA AZUL espezinhando, fazendo tabula rasa e menoscabo das Leis e Constituições, além de escarniar com suas desbragadas risadas inescrupulosas.
Há um adágio, aforismo ou parábola bíblica que bem explicaria o momento "Matheus, primeiro os teus!" Ou esse outro: “Está tudo como dantes no quartel de Abrantes!” Nada mudou cambada de ignorantes! Até lá ele rirá! Ciente, cioso e contente de ter enganado a todos nós, reiteradamente!
 
Há quem diga, e nesse ponto sou acorde, que quando o EU mais vale que o NÓS nada se consegue para TODOS. Ou seja, quando o EU se contenta eis que a corda se arrebenta deixando-nos a todos desamparados e sós.
 
Falta-nos decoro, denodo, ética e honra de uma legítima associação que nos represente a todos e como um todo e defenda aos interesses, prerrogativas e, sobretudo, mormente e principalmente acima de tudo, aos direitos postos estatuídos, constituídos ou positivados em leis e constituições, e sempre descumpridos por suseranos de engenhos que por ali tem passado, e digo-lhe; esse também passará. Lembro-os: os governos passam; as sociedades morrem, mas a polícia é eterna!
 
 
 
Ainda nos faltam – eis grande e inderrogável e imutável verdade - maturidade política, inteligência coletiva ou compartilhada e consciência cidadã de uma união firme, fraterna, solidária, ombreada e pactuada nos preceitos dos famosos espadachins de Victor Hugo: “um por todos e todos por um”!
Nenhuma Corporação será forte dividida em classes, círculos ou categorias ou espécies distintas de idênticos seres humanos repletos de deveres comuns. Somos soldados leais! Restam-nos saber a que, como, quanto, quando e a quem? Ao povo ou ao seu suserano de engenho? Ou aos seus séquitos e súcias matulas que os mantém em conluios escusos e ultimados nas madrugadas regadas em malte escocês.
 
Não há comandantes sem comandados, bem por isso imprescindível saber a distinção de quão nobre é comandar tanto quanto obedecer haja vista que a subordinação não é à pessoa e sim às atribuições do cargo que nos impõem deveres de obediência. Fora disse prevalece sempre a fogueira que arde nas vaidades dos EUS! E foi o que sucedeu!
Abr
JG

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

A quizila do bloguista versus o jurista sob ponto de vista ou lente da teoria genista (ou tertium genus)

Joilson Gouveia*


- Os Kits Educação, do MEC, homofobia, “casamento” gay ou união estável, de dois seres (humanos ou cidadãos ou contribuintes) do mesmo gênero, espécie e raça?

A priori, se nos antolha pueril, inóxio, inane e sem sentido todo e quaisquer embates, contendas ou lides que não sejam por uma causa dialética ou humana ou científica e dês que desprovida de fogueiras ardentes ou inflamantes ou fagulhas incendiárias do EU, mas, ainda assim, por mais contundente ou consistente ou procedente ou mesmo renitente que seja, no caso, a indigitada teoria imposta por governos socialistas, capitalistas ou sexistas ou “gaysistas” ou “lebiscistas” ou cientista ou jurista ou bloguista, uma coisa resta certa, imutável, inderrogável e imutável ou inexorável: nenhuma altera ou modifica a essência natural do SERparecer nunca será e nem se tornará um SER (nem tudo que parece é, sábio adágio popular - Há um adágio popular que diz: “Não Se Deve Discutir O Sexo Dos Anjos”. É bem verdade! Mas, cada qual e sente e “tem” o seu próprio anjo da melhor forma que lhe convém. Ainda assim, nem tudo que se vê é o que se olha e nem tudo que se olha é o que se vê! ;)

Não se pode e nem se deve, por maior que seja sua idiossincrasia ou sua convicção ou sua opção ou sua vontade ou o seu desejo e de quem quer seja, ALTERAR ou AMOLGAR ou DESVIRTUAR A NATUREZA, A REALIDADE E A ESSÊNCIA DAS COISAS EM SI MESMAS. Uma coisa é ser contra ou a favor a homofobia e a outra é fazer apologia ao homossexualismo ou bissexualismo ou transsexualismo ou ao menage-a-troi do 1º filminho, ou não? – todos viram os Kits do MEC sobre Educação Sexual da “marta-suplicyana”? Agora, o despontar ou ressurgir, em França, da guerreada “teoria” exposta, trazida, traduzida e comentada, pelas lentes graduais intelectuais do nosso renomado, destacado e brilhante jurista, por quem nutro especial apreço, amizade, admiração e respeito, no sentido deontológico do termo, desde os tempo acadêmicos, versuscontra-ataques” ou “censores” do bloguista jornalista e, também, castrense e “pensador”caetés, que sempre se dirige aos seus leitores como tais: pensadores. Já dizia Millor: O livre pensar é só pensar!

Há, ainda, uma coisa outra, muito mais fundamental ou mais importante e atual que é ser indiferente ou alheio ou ignorar ao outro ou ao semelhante, como fazem os nossos políticos, que somente sabem que existe povo, população e sociedade quando e durante as eleições, antes ou depois nem mesmo lembram que somos PODER, mormente em nossas plagas. Ah! Acorda meu POVO!

Entrementes, o que não pode e nem deve haver é FOBIA alguma ou nenhuma. Nem ao HOMO e, nem muito menos, ao HETERO, ou uma “heterofobia”, como insinuam alguns movimentos minoritários ditos perseguidos. Numa democracia, ainda que o “governo” seja da maioria, não deve implicar no ESMAGAR da minoria e a recíproca é mais que VERDADEIRA e FUNDAMENTAL E ESSENCIAL.

MAIS: se as crianças e adolescentes são consideradas e tidas como "vítimas" de VIOLÊNCIA presumida em relação ao sexo, para quê e por que açular ou atiçar ou INDUZÍ-LAS às sexualidades homo ou heterossexual ou BI ou multissexual como insinuava aquele Kit do MEC; lembram?

NADA IMPOSTO PRESTA – se imposto prestasse seríamos a Nação mais rica, evoluída e primeiro-mundista do planeta e SEM NENHUMA DESIGUALDADE!

Aceitar, tolerar, compreender e conviver enquanto seres humanos é uma coisa, daí a superestimar ou supervalorizar ou enaltecer tais práticas como sendo COMUNS em detrimento das relações heterossexuais é bastante diferente. Ou não?

Que tenham, e sejam respeitadas as suas opções homossexuais, bissexuais ou TRANS, Bi-Tri-POLI ou heterossexuais ou multivariada ou multi-polis-sexuais ou “quaisquer-coisas-sexuais”, mas daí a expressá-las, manifestá-las ou praticá-las em público, ao vivo e em cores, já passa a exorbitar ao próprio direito de opção haja vista que os heterossexuais não ficam se “amando na praça como dois animais”, se amando na praça! Ou ficam? Ainda somos regidos, social, civil, legal e juridicamente pela máxima: “o seu direito termina onde o de outrem começa e a recíproca é verdadeira”.

Há uns ou outros casos de uns mais afoitos ou enebriados ou embriagados pelo calor das paixões – ou necessitados de valorização ou carentes de holofotes ou espaços – que tentam praticar em público seus gostos e atos e atitudes comuns ao sigilo recato e confidencial conforto de suas alcovas.

Ou considerem natural, normal ou comum fazer amor, fazer sexo ou mesmo copular em via pública e se acabem de uma vez por todas com a hipocrisia de censurar aquilo que é prática comum, contumaz e rotina dentre aos mais críticos censores de condutas humanas, desde que “entre quatro paredes”.

Mutatis mutandis.

Imaginem-se os adeptos, simpatizantes ou praticantes da zoofilia ou necrofilia ou pedofilia ou mesmo hermafroditas ou sadomasoquistas ou os escatológicos e etc. filia e outras chamadas perversões ou desvios ou anormalidades de condutas humanas (ou seriam animalescas? Somos ainda animais cheios de instintos naturais?), como dizem os estudiosos “normais”, praticando suas opções sexuais e íntimas preferências no shopping, na praça ou nas ruas, nas praias urbanas e cheias de pessoas?

Está certo, mais que certo está certíssimo que o “SEXO é uma coisa natural”, uma necessidade física (uns dizem que é pura química, outros pele, outros comum ao sentimento e à paixão ou ao próprio AMOR; para outros nem tanto e nem tão pouco, pois há os que não o praticam ou são adeptos ou seguidores da abstinência sexual, por opção, seita, religião ou desilusão – ou intelecção) e um “assunto popular”, mas sua prática ainda não. Muitos não entendem que ele é a própria razão de ser e da existência, digo mais: sexo é vida! É viço, viçoso! Ou seria vício? Um vício gostoso, salutar e saudável e que causa um bem-estar de estar bem consigo mesmo e/ou com quem se pratica, se mútuo, recíproco e bilateral?

Aliás, para muitos e que não são poucos, é apenas uma OBRIGAÇÃO contratual a que se submetem os convivas do convívio e para outros tantos é até sujo, nojento ou perversão. Uma IMPOSIÇÃO SOCIAL!(?)

Não ao ponto de se permitir, tolerar, aceitar, praticar ou mesmo assistir ou presenciá-los em vias públicas, ostensivas ou no meio da praça ou ruas – coisas que suportam no carnaval, da Bahia, que é na rua e de rua. Já nos “clubes sociais” haja sexo, e não somente entre casais, há bem mais, bem muito mais, há idílicas orgias com ou sem Baco.

O fato de algumas celebridades “saírem do armário” ou se abrirem paras câmeras em nada contribui, nem eleva e nem diminui ou menospreza a relação, apenas expõem suas privacidades pessoais ou íntimas preferências, pois nem todos os seus fãs irão fazer o mesmo. Ou irão?

A opção sexual é inata ou adquirida? Seria um modismo a ser seguido porque o ídolo “assumiu”? Seria o GAY “uma coisa adquirida” tal qual o modismo ou uma onda que contagia aos seus adeptos, que é temporário ou sazonal? Por isso, algumas celebridades manifestarem explicitamente, em público ou ao público, mediante fotos, jornais, TVs e revistas e outros quejandos sobre suas preferências privadas ou íntimas ou sexuais não atrairá NOVOS adeptos – o que poderá, no máximo, é fazer com que outras menos célebres queiram um pouco do brilho de holofote tão efêmero e fugaz quanto suas famas.

O amor não é isso e nem rima com exposição e nem com assunção. Amor rima com valor, com pudor, com calor e, também, com ele mesmo: amor!

Por mais que ela tenha dito à outra e com a outra: “essa é a minha nova esposa”; ela jamais será “o marido” – função ou atribuição não altera o essencial do SER. Ter uma não é o mesmo que SER UMA. Ela tem um “alguém” que fará o “papel de”, mas nem uma e nem a outra passarão a SER mais do que já são: mulheres; por sinal, LINDAS mulheres, para mim, para outros nem tanto...

Ademais, é preciso deixar bem claro, transparente e nítida a DIFERENÇA primordial, básica, elementar e fundamental entre PAR e CASAL.

É isso! Mas CASAL não é e nem CASAMENTO; é par e ajuntamento! Ou não? Repare os seus chinelos, parecem iguais - mas NÃO SÃO: um é esquerdo e o outro destro; quero ver se usar ao contrário -, daí dizer-se PAR de chinelos; de sapatos – sem nenhuma insinuação conotativa! Eles são semelhantemente idênticos, mas contrários sem serem antagônicos. Hum! Tal qual sua imagem no espelho! Pense e olhe-se!

Nada contra a nenhum relacionamento, mormente se livre, espontâneo e consentido entre ambos, desde que entre adultos, maiores e donos dos seus narizes, cada um é dono do seu cada qual.

Entrementes, frise-se: uma coisa é um CASAL; outra é um PAR. Casal não é PAR, é bem diferente! Uma coisa é CASAL; outra é PAR. Todo casal é PAR, mas nem todo par é CASAL.

Casal só há entre dois gêneros distintos: macho e fêmea; homem e mulher; que acasalam, convivem; se unem para um fim: cria ou procria ou não, etc. Já o PAR ou UNIÃO ESTÁVEL pode ser de mesmo gênero e se UNIREM para um FIM enquanto parceiros, sócios, etc. Mas sem o exclusivo matrimônio, civil ou religioso, com affectio societtas comuns.

O STF não ADMITIU e nem RECONHECEU nenhum casamento ou matrimônio, não!

Reconheceu, tão somente, apenas e só, a existência de uma parceria unida de duas pessoas ADULTAS e MAIORES do mesmo sexo como sendo uma sociedade solidária e de mútua, bilateral e recíproca responsabilidade civil, que é real, clara e patente!

Daí a PERVETER nossas crianças, adolescentes e juventude já é inaceitável, intolerável, absurda e extremamente demasiado.

Há espaços para todas as cores no ARCO-ÍRIS, mas notem que nem mesmo este é COMUM, TRIVIAL e CORRIQUEIRO ou normal porquanto somente visível por lentes mediante fenômeno chamado de ILUSÃO de ótica e por luz refratária, nos dias nublados e chuvosos, por incidência da ação solar incolor cedendo à LÍMPIDA, NATURAL, PURA, COMUM ou NORMAL LUZ DO SOL – não que outros tons ou cores não sejam! Mas depende de cada olhar e de cada modo de ver desse “cada um”!

E o que dizer da aversão, agressão ou discriminação dos integrantes do LGBT aos heterossexuais que NÃO vivem GRITANDO o que são, por que o HOMO tem é que GRITAR, DESFILAR e até mesmo transar no meio da rua, da praça, de Shopping, praias e etc.?

O foco da discussão está equivocado porque desconsidera o cidadão, homem, sujeito de direitos, que deve SER IGUAL, perante a lei, independentemente de sua opção ou preferência, RESPEITADO na acepção da palavra: daqui para lá e de lá para cá! O respeito está dentro de cada um ao outro e de cada outro ao um e vice-versa e deste aquele.

Um par de macha e fêmea ou um mesmo um par-de-macho-e-fêmeo ou um par-de-dois seres - par de deux de afeminados ou efeminados ou duas machonas ou de duas gentes ou pessoas que se sentem como se veem -, mas que não deixam de ser o que são na sua essência: humanos; enquanto seres de sexos distintos ou iguais.

E, enfim, somos todos iguais, pelo menos nascemos iguais, mas com sutis diferenças e, por se assim dizer, sutis preferências, também. Preferências estas nem sempre bem entendidas, compreendidas e aceitas pelos que nos cercam. Ou não?

Pena não sermos civilizados o bastante para vermos o outro feliz, alegre e sentindo prazer de viver da melhor forma que o apraz e o satisfaz sem se incomodar ou querer participar ou se intrigar ou ovacionar criticar ou agredir o semelhante por ser diferente daquilo que ele não entende e nem quer entender. Ou não?

Somos mesmos humanos?

Abr

JG

P.S.: Peninha, grande literata do noticiário caetés, se eles são tidos como "diferentes" ou se dizem diferentes por que querem ser iguais aos "iguais"?

Não sei. Mas, cá para nós, não será por que eles - que são "vistos" como diferentes dos "normais" ainda que sejam iguais, humanos, gentes, pessoas, contribuintes, cidadãos e cidadãs, portanto, legal, moral e juridicamente sujeitos de direitos e deveres sim, conquistados merecidamente com árdua luta humana, diga-se desde logo – querem, tentam e insistem em querer fazer aquilo que "os normais" fazem e o fazem somente pelos ultras conservadores, imutáveis ou arcaicos dogmas sociais e religiosos: MATRIMÔNIO? Ou CASAMENTO?

Há um adágio que diz: casado é quem bem vive e convive!

Sábio povo que cultua seus adágios e grande é sua sabedoria que até mudou a nossa LEI e maneira de os doutos de togas entenderem e reconhecerem direitos civis aos que convivem, coexistem e acumpliciam-se num mesmo teto ou lugar.

Ora, como, para que e por que querer “CASAR” se o matrimônio, pelas religiões conhecidas (quase todas) somente o aceitam ou o admitem e somente o realizam entre sexos distintos, ou seja, entre um ser humano do sexo masculino e outro ser humano do sexo feminino ou um macho e uma fêmea ou um homem e uma mulher? Isto é inderrogável, imutável ou intransponível porquanto concreto ou palpável ou uma realidade natural - somente há dois sexos: o masculino e o feminino; não há um tertium genus!

Sexualidades? Isso nem mesmo o Sigmund Freud conseguiu enumerar, ou não? E nenhum sonho ou modo ou forma de ver ou de pensar alterará a essência da natureza real das coisas!

Ora, se civilmente já lhes foram reconhecidos, assegurados, garantidos e protagonizados os Direitos Iguais de se associarem ou conviverem ou viverem como seres distintos dos "normais". Ou seja, como homem ou mulher ainda que não o sejam, real, concreta e efetivamente, nem um e nem outro, pois que são ambos do mesmo sexo (são gêneros distintos da espécie humana ou espécies distintas do gênero humano?).

O constrangimento dos beijos, das carícias, dos afetos, da lascívia ou dos “sarros” no, em e de publico, no mais da vez, sequer tolerados entre os “normais” quantos mais dos ditos “anormais”, ainda que a hipócrita sociedade o admita, o faça e o pratique “entre quatro paredes”. Ou não?

Olhe o caso da celebridade, que se apresentou como sendo o MARIDO da outra sendo ela mesma uma mulher igual a ela (a outra). Ela jamais será o MARIDO, mas se assim sonha e assim se vê e assim atua e age; tudo isso somente a ela (ou elas, que vivem o mesmo sonho ou fantasia ou ilusão) dizem respeito e a mais ninguém, claro.

O que ela ganhou com isso: mais fãs ou mais adeptos? Será que aumentou sua legião de seguidores?

Uns dizem que ela só o fez por estar em baixa na mídia. Outros a condenaram e bem poucos a aplaudiram, ou não?

O indivíduo é mais que um Ser complexo que nem mesmo ele, o Sigmund Freud, conseguiu decifrar, entender e definir tudo sobre o Ser-Humano. Ou não?

Abr

JG

N.A.: O texto supra, como se pode ver, resulta de uma colação de tantos outros já postados, mas nem sempre editados nos diversos sites, blogs e webjornais caetés ou locais.

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

VILIPENDIADORES DA ÉTICA, DO ERÁRIO, DA ORDEM E DAS LEIS

Joilson Gouveia*
 
Ao bem da verdade real, nua, crua dura: eles são cruéis vilipendiadores do erário, da ética, da ordem e das leis. E QUEM SÃO ELES? Ora, nada mais que aqueles mesmos “que se dizem nossos representantes” ou ditos representantes do povo, que nada fazem em benefício deste mesmo povo – e olhem que é o povo que lhes outorgas tais PODERES - é o “Zé povinho” ou os ZÉS do povo que os põem nas respectivas Casas Legislativas, das três esferas de Poder: Federal, Estadual e Municipal. No entanto, nada para os “Zés” e tudo para eles; a começar pela odiosa IMUNIDADE PARLAMENTAR, que os tornam desiguais dos demais mortais ou para as cambadas de Zés.
Aos incautos e aos crédulos concito-os lerem à trilogia sobre TODO PACOTE É EMBRULHO em nosso modesto Blog – onde discorremos sobre eventuais embustes em face de tantos outros disparates havidos ou das peraltices e dislates de uns parlapatões outros em conluio com integrantes de uma CASA que teima em se dizer de “representantes do povo e dos servidores” quando, na verdade, se “autos-realizam” – autófagos - e representam a si mesmos e aos seus mais vis, sórdidos, inconfessáveis e impublicáveis interesses, tribofes e acordos espúrios, sempre na calada da noite antes da cotovia anunciar o clarão do astro-rei.
Lembrem-se do AUMENTO que deram a si mesmos, e RETROATIVOS a 2011, foi numa única madrugada. Já aos demais barnabés esse lengalenga, ladainhas, cantilenas, bazófias e um único refrão: Lei de Responsabilidade Fiscal!*
* Sobre esta LRF, insto ao leitor visitar aqui nosso link, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2011/06/lei-de-responsabilidade-fiscal-x.html
Enfim, se os novos Chefes da SDS e CMT, ora recém-empossados, não BRIGAREM pelo que fora acordado, apalavrado, hipotecado e até escrito, manterei meu dito e escrito, a saber:
Meu ceticismo reluta em CRER nalguma APROVAÇÃO ou até mesmo sanção aos malversadores do Erário ou "desviadores" - outros servidores seriam chamados de LADRÕES e, de há muito, já ESTARIAM PRESOS, PROCESSADOS, DEMITIDOS -, porém estes, os chamados de "colarinhos-brancos", são IMUNES e gozam de IMPUNIDADE, que uns a chamam de IMUNIDADE! Este é o MAIOR MAL deste combalido, espoliado e sofrido País e desta Nação.
Abr
JG


sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Breves notas às eventuais mudanças de ascensão da carreira castrense caetés

 
Joilson Gouveia*

Comentários à matéria publicada num grande webjornal caetés, a saber:

Governo encaminha projeto da Lei de Promoções dos militares à ALE Ficam extintas as promoções por escolha e determinadas as formas de ascenção na carreira dos militares”(Sic.) Ascensão, meu caro editor!

GA – “O governo do estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALE) o projeto de lei que altera os critérios de promoção dos policiais militares e dos integrantes do Corpo de Bombeiros de Alagoas. Por meio dele, fica criada a ascensão por avaliação de desempenho profissional, pontuação por cursos de nível superior, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado. Também fica determinada a extinção da promoção por escolha”. (Sic.)

JG - Urge, pois, que se deixe bem claro, patente, simples e transparente de que essas tais pontuações ou essas “avaliações de desempenho profissional” sejam na carreira, no exercício de suas funções e atribuições e no desempenho dos vários cargos nas corporações e as tais “especialização, mestrado, doutorado e pós-doutoradodecorram de atividades ínsitas, inerentes ou referentes e afins à Ordem e Segurança Públicas, para evitar que se apresentem, por exemplo, PHd em turismo, pós-graduação em culinária, mestrado em artes e decoração, PHd em dança e ballet clássico ou samba e rock rol end funks e etc. – nada contra tais especialidades, culturas e conhecimentos, mas hão de convir que em nada contribuem para melhorar, otimizar ou ascender e AVALIAR O DESEMPENHO DA CARREIRA DE UM AGENTE DA ORDEM e da SEGURANÇA PÚBLICAS ou de DEFESA CIVIL.

GA – “O projeto de lei foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (10), visando sanar distorções e inconsistências atualmente encontradas na legislação militar. Ele é fruto de acordo entre o estado e os integrantes da PM e do Corpo de Bombeiros, que deflagraram a Operação Padrão no último mês de dezembro. Pelo projeto, as promoções regulares dos oficiais ocorrerão pelos critérios de antiguidade e merecimento. Para os postos de segundo-tenente e primeiro-tenente, todas as vagas por serão preenchidas por antiguidade; para o posto de capitão, uma vaga por antiguidade e uma por merecimento, e assim por diante, obedecendo-se a sequência proveniente da última promoção; e para os postos de major, tenente-coronel e coronel, uma vaga por antiguidade e duas por merecimento, obedecendo sempre essa mesma sequencia.” (Sic.)

JG Sem novidades ou melhorias ou mudanças benéficas, até aqui! Em verdade, toda promoção decorre da ESCOLHA. A rigor sempre foi, é e será um processo de ESCOLHA – aliás, histórica, legal e originalmente, existes nas Forças Armadas somente para Oficiais Superiores Generais – e, na briosa, se destinara apenas para o cargo de Coronel, notada, especial, principalmente ou destinada, exclusivamente, ao oficial superior que já havia sido superado por Tenentes-Coronéis mais modernos por até três vezes, mas... na casa de vidroa tornaram extensiva a todos os postos. Daí deu no que deu!(Sem trocadilhos!) Mas por que uma única LEI para duas Corporações distintas?

Ora, o CBM-AL, desde os idos do século e milênio passados, já se está emancipado dos grilhões que o prendia à briosa caetés. Portanto, além de missões distintas, diversas e díspares – e nem militares deveriam ser ambas as corporações, ainda que uniformizadas, hierarquizadas, disciplinadas e organizadas à semelhança daqueles federais - e inexiste e não assiste nenhuma razão para que Leis, Estatutos e Regulamentos disciplinares lhes sejam comuns a ambas as corporações; ou não?

Eis uma excelente oportunidade de se tornarem permanentemente independentes e não “autônomos” como ficaram e, ainda, estão até agora, pois sempre atrelados e presos a leis nada satisfatórias e adequadas aos heróis do fogo e das águas.

 GAJá o cadete da PMAL e CBMAL aprovado e melhor classificado no Curso de Formação de Oficiais será promovido ao posto de segundo-tenente, por antiguidade, resultante da ordem de classificação final no curso, desde que sua média final seja igual ou superior a oito, haja vaga e não exista aspirante a oficial de turma remanescente habilitado à promoção” (Sic.).

 JGHá de ser revisto, reexaminado e, quiçá, mudado urgentemente ou melhorado o texto, pois de que adiantará ser primeiro colocado numa turma se o ÚLTIMO DA ANTERIOR o impedirá de ASCENDER pelo MÉRITO de ser o PRIMEIRO da subsequente à do último colocado da anterior?  É premiar à indolência, inapetência ou incompetência. Ou não? De que adiantará ser primeiro se o último de uma turma que não é a sua o IMPEDE de ASCENDER?

Admitamos que um cadete ou aluno seja PRIMEIRO COLOCADO e sua média tenha sido DEZ, a média CINCO do derradeiro daquela anterior valerá mais que o DEZ da sua. Ou não?

Ora, como evitar a essa injustiça? Somente abrir turmas com todas as vagas existentes e dês que haja claro ou aberta – urge se respeitar ao critério FUGA&EVASÃO, no controle de incorporação, ingresso, matrícula, nomeação e efetivação.

Mais: se respeitadas ordens de classificação intelectual, ou classificatória e de antiguidade jamais haverá sobra de uma turma anterior, para impedir e prejudicar uma ascensão do primeiro colocado de uma turma subsequente, nem mesmo por merecimento, se o critério for o cômputo dia-a-dia do exercício do cargo desempenhado, pois o último da anterior já terá um ano de pontos a mais que o primeiro da subsequente. Simples, não?

 GA –“ As promoções das praças também ficam determinadas pelo projeto de lei. Para a graduação de soldado, todas as vagas serão ofertadas por antiguidade resultante da ordem de classificação no curso de formação; para a graduação de cabo e terceiro-sargento, todas as vagas serão por antiguidade; no caso da graduação de segundo-sargento, primeiro-sargento e subtenente, a promoção será feita com uma vaga por antiguidade e uma por merecimento, e assim por diante, obedecendo-se a sequência proveniente da última promoção; para os aspirantes a oficial, suas declarações ocorrerão todas por antiguidade resultante da ordem de classificação no curso de formação de oficiais”.

 JG Ora, acabaram com o Curso de Formação de Soldados e CRIARAM o de Formação de Praças; esqueceram-se disto? Leiam aqui o que fizeram com nossa briosa, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2011/07/no-atual-sistema-de-ensino-da-briosa.html

 GA- “O militar alagoano também poderá ser promovido por ato de bravura, no caso de guerra externa ou interna, empregada a Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar como Força Auxiliar Reserva do Exército, desde que em missão de interesse da Segurança Nacional; na preservação da ordem pública, para os policiais militares; e em ações relacionadas à incolumidade das pessoas e do patrimônio, para os bombeiros militares.

JG – Ora, sendo ATO DE BRAVURA não deveria ser faculdade, benesse ou bonomia, e sim DEVER de OFÍCIO. Logo, retire-se do texto o verbo PODERÁ e insira-se o DEVERÁ ou SERÁ imediatamente promovido, após o feito heroico de bravura, INDEPENDENTEMENTE DE VAGAS. Ou não?

Em tempo: edito o rascunho de nosso anteprojeto para este tipo de promoção quando na Chefia do EMG, antes de do expurgo e defenestração açodada para que ávidos neófitos, ausentes da vida castrense na caserna, ascendessem consoante o perfil do OXIGENADO e RENOVADO aposentado de então, a saber:
Bravo1 [Do lat. barbaru, ‘selvagem’.] Adjetivo. 1.Corajoso, valente, intrépido, valoroso, brabo:  O bravo soldado morreu lutando. 2.Irritadiço, colérico, iracundo, brabo. 3.Furioso, irado; brabo: Por que ficou tão bravo com a moça?4.V. bravio (1 a 3). 5.Muito agitado; tumultuoso, tempestuoso; bravio: mar bravo. 6.Extraordinário, admirável. 7.Bot. Diz-se da planta espontânea, em oposição à cultivada. ~ V. almoço —. Substantivo masculino. 8.Homem bravo1 (1).

DA PROMOÇÃO POR BRAVURA
Art. – A Promoção por bravura é a que resulta da valentia de ato heroico ou atos valorosos de coragem e audácia que extrapolem aos limites ordinários, rotineiros e normais de cumprimento do dever, tidos indispensáveis, imprescindíveis ou úteis à ordem e segurança públicas e em legítima defesa da sua integridade física ou de terceiros e incolumidade moral das pessoas e de seus patrimônios, cujos resultados alcançados mereçam admiração da sociedade, ou elogios dos públicos externo e interno ou pelo exemplo positivo dele emanado.
§1º - São pressupostos da promoção por bravura, cujo ato ou atos de valentia, coragem e denodo excedem à rotina e/ou normalidade da atividade polícia ostensiva:
a) arrostar ao iminente perigo de morte em legítima defesa própria ou de terceiros, estando ou não em serviço, de serviço e a serviço, ou;
b) agir, incontinente, para preservar a integridade física e incolumidade moral das pessoas dentro estrito cumprimento do dever legal e dos direitos humanos, ainda que esteja de folga, ou;
c) sobreviva ferido ou ileso ao feito, dessarte, seja alvo de encômios da mídia ou da sociedade em geral, por sua coragem, ou;
d) devido ao arrojo e destreza de sua estoica ação tente preservar ou venha a salvar vidas de cidadãos.
§2º. Esta promoção se dará em qualquer época, após reconhecimento de um de seus pressupostos, e proposta pela CPO, após apurada e atestada por Comissão Especial designada para este fim.
§3º. Será ainda promovido por ato de bravura:
a - em caso de guerra externa ou interna, empregada a Polícia Militar como Força Auxiliar, Reserva do Exército, em missão de interesse da Defesa Nacional, após convocação ou mobilização;
b - em caso de guerra externa ou interna, a Polícia Militar de Alagoas for mobilizada para emprego em missão de interesse da Defesa Nacional e o policial tenha sido integrante dessa tropa mobilizada ou convocada;
c - na preservação, manutenção ou restauração da ordem e segurança públicas e durante atividade de polícia ostensiva ou velada e de inteligência.
d - após ações da alínea anterior, na preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio, seja julgado pela CPO como ato que extrapolou as ações normais de estoicismo, coragem e audácia.
e – havendo óbito do herói, deverá ser promovido por bravura, antes mesmo de seu sepultamento e seu nome lançado no rol de Heróis da PMAL.
§4º Fica criado, no pátio em frente à Capela de São Jorge, no oitão direito do QCG e oitão esquerdo do CHPM, os locais de aposição do rol dos heróis da PMAL tombados no cumprimento do dever legal, grafado em placas de bronze afixadas nas respectivas paredes – Panteão dos briosos heróis castrenses caetés desde sua criação até aos dias atuais.
§5º O Ajd Geral juntamente com a DP e PM/5 pesquisarão e apresentarão o rol dos heróis, para inserção nas referidas placas.

Abr
JG


quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Um pássaro na mão por dois voando

 
 
Joilson Gouveia*
Há muito, desde seu primeiro reinado, que esse suserano e senhor feudal ou senhor de engenho vem tratando a todos que não séquitos seus ou comensais ou de seu “exército” de conselheiros, comissionados ou de cargos de confiança – inclusive já desafiei aos vários bloguistas caetés, jornalistas e repórteres a PRECISAREM o quantum exato dessas inúmeras, imensuráveis ou infinitas tetas ou das sinecuras “criadas” por beneplácito, bonomia ou benesse dos caros membros de uma casa, que deveria representar e defender aos reais interesses, necessidades e direitos do povo, sobretudo de seus servidores ativos e inativos, viúvas e pensionistasao DELEGAREM PODERES ao senhor hilário (não que ele seja cômico, engraçado ou faça-nos rir), mas todos se recordam da desbragada, escarniada e envergonhada ou vergonhosa ou inescrupulosa ou prazerosa risada ou gargalhada do “Coringa”, inimigo do “Batman”, quando determinado repórter dirigiu indagação ao alcaide-mor caetés sobre os nossos REAJUSTES LEGAIS, que deveriam ser ANUAIS! – ver no youtube.com ou no Facebook de milhares de servidores.
Ou ele desconhece o significado do vocábulo ANUAL ou nunca viu ou leu nossas constituições, leis e estatutos castrenses e civis ou seus comensais assessores o induzem grassar erros crassos sobre o significado real, concreto, verdadeiro e prático do que seja GOVERNAR, GESTAR, ADMINISTRAR, GERIR, GERENCIAR, CONDUZIR ou COMANDAR ou CHEFIAR UM PODER EXECUTIVO dentro dos liames legais e constitucionais e não ao seu bel prazer, livre nuto e alvedrio ou como se fora um de seus engenhos ou usinas ou propriedades privadas ou não estaria sóbrio o suficiente ao jurar, solenemente (e já por duas vezes) CUMPRIR e FAZER CUMPRIR ÀS LEIS E ÀS CONSTITUIÇÕES; ou não?
Por menos do que isso, num estado sério e de cidadania plena, estaria sofrendo o natural, adequado, necessário, justo e, sobretudo, legal e constitucional PROCESSO DE IMPEACHMENT, se o povo e os servidores tivessem valorosos, honrados e éticos representantes, claro!
Onde a OAB?
Onde nossa altiva, combativa e diligente Procuradoria Geral de Justiça, enquanto legítimos fiscais das leis e Constituições, que a nada ouvem, a nada veem, a nada falam e – o que pior e muito mais grave – a nada fazem e de nada sabem?
ALE e TCE estariam em conluio ou compadrio com o suserano poderoso e o nosso judiciário alheio a tudo que se passa nessas plagas caetés?
Foi dito uma, duas e três vezes, leiam aos links citados abaixo, a saber:
Aliás, ainda complementando a trilogia dos “pacotaços” ou “embrulhaços” ou “enrolaços” de quebra ou demonstrando o pensamento deles ainda foi editado o seguinte texto, a saber:
Enfim, até quando nos deixaremos enganar e de nos fazerem de imbecis, de idiotas e de asnos?
Seríamos mesmo uns asnos ou não somos, porquanto incapazes até de coices defensivos!
Abr
JG

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

AFOGADOS E AFOGAMENTOS EM BALNEÁRIOS TURÍSTICOS CAETÉS

Joilson Gouveia*
O link ou URL de um webjornal caetés, citado abaixo, informa e retrata, ainda que de leve, rápida e ligeiramente, sobre um problema letal, fatal, gravíssimo, antigo, previsível, sazonal, cíclico, repetitivo quase rotina, sobretudo em “alta temporada turística”, onde recrudescem os números de afogamentos e de afogados e de vidas humanas ceifadas, mormente de incautos, ignaros ou inocentes visitantes ou turistas encantados, inebriados e embriagados não somente com as belezas naturais de nossas praias fatais e de nossas águas tépidas e em estonteante, apaixonante e sedutor azul-piscina, como assesta a matéria infra, a saber:
http://cadaminuto.com.br/noticia/236541/2014/01/07/praia-do-frances-registra-maior-numero-de-afogamentos-em-alagoas - foram 22 vítimas fatais num deles, como se não bastassem as mais de 2250 ASSASSINADAS por CRIMES LETAIS INTENCIONAIS CONTRA VIDA HUMANAS ou HOMICÍDIOS, em 2013!
Estado e municípios os “vendem”, por intermédio de suas competentíssimas secretarias de turismo e de comunicações oficiais, como locais pacatos, seguros, aprazíveis, encantadores e um verdadeiro paraíso para o merecido descanso ou gozo de suas férias – e deve ser mesmo, pois mandam suas vítimas mais cedo ao encontro dos céus – numa insana, imensurável e infinita irresponsabilidade ou odiosa omissão de lhes assegurar, garantir, protagonizar e prestar a devida, necessária e imprescindível contraprestação em eficientes e eficazes serviços com padrões de qualidade, de proteção, de segurança e de salvaguarda ou de preservação, prevenção e salvamento das vidas de seus usuários e turistas, com serviços preventivos (estadual e municipal) de guardas vidas ou salva-vidas, pois o estadual existente tem um efetivo minguado, reduzido, escasso, pífio e muito aquém do previsto em lei e, portanto, pouco ou mínimo, para o imenso tamanho de nossos balneários naturais; 256 Km de litoral ou costa do sol.
Ora, é DEVER do Estado assegurar, garantir, protagonizar e prestar não somente a ORDEM e SEGURANÇA PÚBLICAS, mormente a tranquilidade, incolumidade e integridade física, mental, moral e psicológica de seus cidadãos, visitantes e turistas, ainda mais quando se anuncia e se vende tais produtos sem a devida contraprestação de seus serviços essenciais, básicos e elementares.
Para mim, os familiares ou parentes ou responsáveis dessas vítimas deveriam acionar o Estado perante o Judiciário para as devidas INDENIZAÇÕES pelos transtornos, traumas e danos irreparáveis ou de difícil reparação, pela IRRESPONSABILIDADE de quem descurou de seu DEVER precípuo, essencial, elementar, básico, legal e constitucional de PRESERVAR E SALVAR VIDAS; afinal, quanto vale uma vida humana? Como aceitar pacífica, calma e passivamente a perda de seu ente querido pela falta ou ausência de um SALVAVIDAS num balneário “oficial”?
Enfim, já o disse antes e aqui repito e reitero, enquanto o Estado não for RESPONSABILIZADO, para responder criminal e civilmente, objetivamente, por esses danos causados pela indolência, leniência e INCOMPETÊNCIA ou omissão de quem tem o dever de bem zelar, velar e preservar vidas humanas, sem prejuízo da devida, justa, competente e adequada Ação Regressiva.
Eis o grande busílis, sem castigo não há correção, e vira um círculo vicioso, como sói acontecido!
Abr
*JG

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

BREVÍSSIMAS NOTAS SOBRE DEMOCRACIA E REPÚBLICA

Joilson Gouveia3

Joilson Gouveia*

Como bem sei que estou censurado haja vista que não editam nenhum dos meus posts aqui e noutros webjornais caetés, eis que os edito no Facebook e em nosso Blog – ver URL’s abaixo citados ao fim.

Brevíssimas Lições de democracia e república, segundo semanário-revista Veja:

    • O presidente não pode processar ninguém, mas pode ser processado por qualquer cidadão.

    O presidente é um servo do povo e, portanto, deve aos cidadãos obediência litúrgica e hierárquica.

    O mandato presidencial é uma missão constitucional a que um dos cidadãos do país se submete muitas vezes a contragosto e em prejuízo de suas atividades privadas.

    • Quando deixa o comando do governo e volta a ser um cidadão comum, o presidente é promovido a povo.

Numa Democracia, portanto, “o presidente não pode processar ninguém, mas pode ser processado por qualquer cidadão. Ele é um servo do povo e, portanto, deve aos cidadãos (de bem e, sobretudo, aos contribuintes) obediência litúrgica e hierárquica.

O mandato é missão constitucional (portanto, seu dever legal, moral, social) a que um dos cidadãos do país se submete”, de modo igual, semelhante e idêntico aplica-se ao Governador de quaisquer Estados-membros – por simetria constitucional, como diria um mestre e amigo meu - por que somente em ALAGOAS é que é díspar, diverso e diferente? Sirva-nos, senhor ilustre, cumpra com seu dever!

O maior, sábio e magnânimo senhor é o que reconhece, admite e aceita senão seus próprios erros ao menos o reconhecimento de que fora induzido a ERRO CRASSO, PUERIL e, também, GROSSEIRO para atender aos seus apaniguados, afilhados e protegidos de acordo com seus perfis, amoldados por Rubin e Cia.

Descumprir as ordens judiciais, desde o juízo a quo ao ad quem, notadamente aos STJ e, agora, ao STF é puro acinte, teimosia ou flagrante desobediência ao Estado Democrático e Humanitário de Direito, beira ao ridículo de um mero déspota feudal e trata ao Estado e aos seus cidadãos como se de sua casa fosse um quintal e nós, seus servis servos, quando menos uma verdadeira descortesia aos demais Poderes Republicanos ou, enfim, uma questiúncula de somenos importância e bastante personalíssima. Ou não?

O pior: onde as Instituições de DEFESA da CONSTITUIÇÃO e de nossos DIREITOS?

Silentes, inermes, quietas, caladas, mudas, moucas e ALHEIAS a tudo isso?

S.O.S! Help!

Acudam-nos de um TEO (será uma teocracia)!

Aos que queiram entender todo esse imbróglio acessem, visitem, leiam e comentem aqui, a saber:

http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/09/reintegracao-corporacao-ou-reversao-ao.html

http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/09/reintegracao-corporacao-ou-reversao-ao_4648.html

http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/09/reintegracao-corporacao-ou-reversao-ao_4.html

http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/09/reintegracao-corporacao-ou-reversao-ao_5221.html

Abr

JG

N.A.: reproduzido e atualizado para não olvidar!