sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

POR QUE E PELO QUE LUTAMOS OU PODEREMOS OCUPAR OU ATÉ PARAR


Joilson Gouveia*
Antes, insto aos leitores que leiam ao texto infra, datado de 2007, inclusive transcrevo parte dele a seguir, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2011/07/adicional-noturno-e-hora-extra.html
É preciso que sejam assegurados não só estas (HE e AN), mas, sobretudo, os demais direitos trabalhistas e sociais tais como os adicionais de periculosidade, de insalubridade, de dedicação exclusiva ou de tempo integral e de risco de morte, pois que se lhes são vetados exercer outras atividades que não as suas próprias, o que minimizaria e até evitaria o “bico” desses “trabalhadores” que estão sendo espoliadas e perdendo suas vidas nesses “bicos”.
Aliado a isto, bem que se poderia tentar implantar o chamado adicional de folga ou adicional voluntário, para todo policial que sacrificasse sua folga voluntariamente e atuasse na operacionalidade durante e no apoio aos colegas escalados de serviço e atuando numa ocorrência ou diligência policial, o que aumentaria sobremaneira a eficiência da atividade de polícia ostensiva e a sensação de segurança do cidadão.”
Atentem que o texto supra versa sobre os mesmos problemas ou questões ou temas atuais, atualíssimos, os quais nunca foram atendidos ou resolvidos por esse senhor, inclusive o SEGESP de então até formalizou acordo editado em DOE e até hoje pendente em face desse senhor não o honrar: 7% não implantados no subsídios dos castrenses estaduais, bem por isso recomenda-se toda atenção, muita cautela e muito cuidado ao negociar com o descumpridor de acordos, normas, leis, constituição e, sobretudo, de ordens judiciais.
Aliás, os castrenses estaduais somente devem arrefecer, parar ou ceder ou suspender movimentos, “operações-padrão” ou eventuais, imediatas e possíveis ou necessárias ocupações empós não tão somente promessas orais, verbais ou apalavradas ou até mesmo acordos escritos – já que se tornou contumaz, práxis ou habitual em descumprir até mesmo normas legais, leis, constituições e ordens judiciais-, bem por isso parar, suspender ou desistir somente quando os nossos REAJUSTES LEGAIS ANUAIS ATRASADOS, CORRIGIDOS E RETROATIVOS ESTIVEREM DEVIDAMENTE INCOPRORADOS AOS SUBSÍDIOS DE DEZEMBRO/2013, devidamente depositados em nossas contas correntes ou contracheques, sobretudo com o RECONHECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E PAGAMENTO DOS ADICIONAIS NOTURNOS, HORAS-EXTRAS E ADICIONAIS DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS OU SOBRE A FOLGA DO BRIOSO – SEM DESCURAR DO ADICIONAL DE PERIGO DE MORTE OU PERICULOSIDADE.
Relembrem-se que, em se tratando de reajustes, para ele próprio e seus aliados da ALE, se autoconcedeu e se implantou 7% de REAJUSTES retroativos a abril de 2011, depois de uma adrede, prévia e antecipada MAJORAÇÃO (que oscilou de 35% a 108% sobre os subsídios de seus comensais) dos SUBSÍDIOS dos DO BEM: aqueles de seu “ exército” de conselhos, conselheiros, comissionados e cargos de confiança; aos quais inexistem limites da tão usada, lembrada e falada LRF. Noutras palavras, além das majorações oscilantes entre 35% e 108% ainda auferiram 7% sobre seus majorados subsídios e retroativos a abril e maio de 2011; lembram? Ah! Sem contar na majoração e imediato repasse do “duodécimo-terceiro” da ALE, ou não?
Torrou nosso Erário com supérfluos ou desnecessários ou fúteis voos, jantares, almoços ou recepções e eventos publicitários ou de propagandas em detrimento do imprescindível investimentos na Ordem e Segurança Públicas e de nossos REAJUSTES ANUAIS LEGAIS espezinhados, desdenhados, desprezados e olvidados e NÃO IMPLANTADOS E NÃO-PAGOS, desde 2007. Ou não?”
Enfim, não é somente os nossos REAJUSTES LEGAIS ANUAIS NÂO-PAGOS, mas, sobretudo, nossos adicionais noturno, de periculosidade ou operacionalidade (ou perigo de morte) e de serviço voluntário ou de folga e nossas devidas, merecidas, justas, legais e constitucionais Horas-Extras, por serviços EXTRAORDINÁRIOS, os quais já viraram ordinários, comuns ou rotinas diárias.
Ademais, periga afastar-se, e deixar para seu vice, aquele que inadmite que um brioso soldado aufira subsídios condizentes com seus esforços e riscos e entende que “Alagoas não precisa de mais policiais!” Portanto, CUIDADO! Não se pode vacilar, nem muito menos se deve!
Abr
JG

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