Danielly Samartin*
Nas últimas semanas, fomos testemunhas do fervor, revolta e sentimento de mudança há muito arraigados em nossa população. Esse movimento social, atípico, incomum e inesperado no Brasil, tem preocupado os membros do Congresso Nacional e nossa presidente, que, na última semana, em pronunciamento nacional nos apresentou “soluções”, falácias do governo para acalmar os ânimos dos brasileiros, isso sim.
De logo, chamou atenção a estratégia do governo: o plebiscito. Sabem o porquê do plebiscito. Para nos dar a falsa ideia de que estamos exercendo aquele poder que, de acordo com o art. 1, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, emana de nós e é exercido pelos nossos representantes, infelizmente exclusivamente em nome de seus interesses.
Mais uma vez estamos sendo ludibriados com a errônea impressão de que, por ser instrumento de participação popular, o plebiscito será indício de que o povo está mais ativista do que nunca e de que este movimento social não foi em vão.
É preciso que se diga: o plebiscito consistirá apenas um sim ou um não da população em relação à reforma política. E quanto às medidas, quais mudanças serão feitas: sobre elas o povo não opinará: Se indispensável, poderia a reforma política ser proposta mediante emenda à Constituição, cuja iniciativa é privativa, do Presidente da República, membros do congresso nacional e mais da metade das assembleias legislativas ou projeto de lei. No entanto, estrategicamente, o governo mascarou a verdade que ficou por trás da proposta: fingir que o povo está no exercício de seu poder.
Não precisamos de retoque na nossa Constituição, da edição de novas leis, de reforma política e tampouco de tornar crime hediondo a corrupção.
Aliás, quanto ao último, não é preciso muito conhecimento para perceber que a inclusão de qualquer crime como hediondo não tem como efeito/consequência a abstenção de sua prática. Basta assistir aos noticiários, diuturnamente, para perceber que o latrocínio, o homicídio qualificado, a extorsão mediante sequestro ou extorsão qualificada, e o estupro, por exemplo, não têm sido menos praticados pelos criminosos.
O remédio de que precisamos não é a elaboração de novos textos legislativos, mas, desde já e para ontem, de PUNIÇÃO, DE EFETIVIDADE!!! O castigo dos políticos corruptos é o remédio pelo qual estamos lutando. Temos de pôr fim ao sentimento de impunidade incutido nos políticos inescrupulosos que lhes autoriza a desviar milhões e milhões para seus bolsos, contas, cuecas, malas, maletas, malões e mensalões.
Assim como, para fazer esse movimento social, tivemos de sair da “internet” para ir às ruas, é preciso sair do texto escrito para agir e mudarmos o BRASIL. A reforma de que precisamos é DOS POLÍTICOS, não textualmente política. O dinheiro público, que custeia a boa vida dos políticos, deveria nos dar uma VIDA DIGNA, que, registre-se, é assegurada como direito e garantia fundamental, na Constituição Federal de 1988, mais saúde, educação, transporte, lazer, segurança, MAIS RESPEITO!!!
* É advogada, assessora jurídica e filha do blogueiro.
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