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| Joilson Gouveia* |
Nossa Constituição “Cidadã” - na definição do saudoso UG, que ninguém sabe como foram mortos e onde estão seus corpos (dele e esposa) - nem bem ficou adulta e já lhe desvirginaram, estupraram, adulteraram e tornaram-na numa COLCHA DE RETALHOS NORDESTINA.
Digo mais, o que é muito pior, muito mais grave e lastimável, espezinharam-na e fizeram menoscabo e tabula rasa de suas “Cláusulas Pétreas” e, em vez de promulgarem LEIS, para suas efetivas execução e regulamentação, sobretudo, de Direitos assegurados, garantidos e nela POSTOS e DISPOSTOS, passaram a EDITAR mais Medidas Provisórias que os artigos diuturnos do renomado blogueiro, passaram a GESTAR por via e graça e delírio das MPs, que viraram permanentes LEIS, deixando o Legislativo como mero anexo ou extensão do Executivo, pois limitado em ver, analisar, votar ou não, pois exaurido o prazo as mais de seis centenas de MPs alçaram ao patamar de LEI parida a fórceps e fora crivo do Legislativo, haja vista inexistir um Poder legislativo, nas três esferas de Poder, que se preste ao seu precípuo fim: controlar aos excessos do Executivo e que fiscalize, supervisione e conteste seus gastos, por exemplo, e legislar em prol de seus representados: O POVO.
Dizia Passarinho: O Brasil não precisa de mais LEIS, basta cumprir as existentes. Hoje temos mais de 17 Códigos, do Consumidor ao Ambiental e mais 12.835 Leis Ordinárias, 14 Estatutos, 13 Leis Delegadas e outras centenas de Leis Complementares e 73 Emendas a CF/88, na sua imensa maioria casuísticas e para fins nada esclarecidos ou claros. Um cipoal de legislações e num emaranhado de dispositivos em forma de Decretos.
Tanto o molusco milionário quanto a sua criatura usaram, ainda usam e abusam e lambuzam do Erário mediante seus CARTÕES CORPORATIVOS e DOAÇÕES de nosso Erário aos seus séquitos de ideologias socialistas doutros países e (aero)DILMA(jato) e nem TCU e nem CGU e nem MPU e AGUs e nem Legislativo se prestam aos seus fins: EXERCER O CONTROLE DESSAS DESPESAS PESSOAIS OU DIPLOMÁTICAS.
De que servem os Princípios Constitucionais da Administração Pública L.I.M.P.E. se não os respeitam, portanto, para que tais Princípios se não passam de bela obra literária sem efetividade ou eficácia? Direitos: à Vida, Saúde, Educação, Trabalho, Segurança, Liberdade, Laser, Habitação, Família, Creches e etc.
Onde, como, quando, quem, quais e a quem se destinam tais direitos?
Só os tais REPRESENTANTES gozam, usam, usufruem e fruem desses direitos, sem falar nas sinecuras, benesses e mordomias infinitas, além de odiosa IM(p)UNIDADE!
Daí a revolta do POVO nas ruas.
O Judiciário, por sua vez, não fica atrás, pela sua inércia ou morosidade e APOSENTANDO AOS CORRUPTOS DE TOGA e ao semelhante sem toga recolhendo à clausura. Aliás, onde estão os condenados do mensalão? LIVRES, LEVES e SOLTOS!
Propor PACTOS ou falar em constituinte e plesbicito ou referendum é postergar as AÇÕES INSTADAS PELO POVO e JUVENTUDE VARONIL DOS MOVIMENTOS DE CIDADANIA E BRASILIDADE PASSE LIVRE E VEM PRA RUA, PEC/37 dentre outros, inclusive, beira ao ridículo ou FLAGRANTE ACINTE AO POVO ao anunciar CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS estrangeiros sem revalidação de seus diplomas e certificados, além de desdenhar e desempregar aos nacionais, ou não? Não basta só o médico, urgem os demais servidores da área de Saúde, sobretudo, hospitais, ambulatórios e unidades de urgência e emergência, além de ambulâncias, medicamentos e remédios e vacinas e, sobretudo, saneamento básico e efetiva política de vigilância sanitária ou até mesmo de uma Polícia Sanitária.
O BUSÍLIS DE NOSSA JOVEM DEMOCRACIA ESTÁ NO VOTO: O POVO PÕE; MAS NÃO DEPÕE; salvo por via de movimentos que tais. Todos viram e ainda se lembram do imenso movimento havido nos anos de 1992. Ou não? Uma medida simples, prática, direta e democrática seria dispor ferramentas num site oficial do Congresso Nacional onde o povo referendaria a atuação do parlamentar ou do governante a cada semestre ou ano, como se fora uma Avalição de Desempenho ou a cada imputação de desvio de conduta ou indecorosa atuação ou aética postura.
Por fim, a PENA DE MORTE existe sim, mas tão-só e somente só para o cidadão DE BEM, basta ler aos noticiários sobre os incontáveis e incontroláveis homicídios e milhares de vidas sendo ceifadas pelos delinquentes drogados juvenis protegidos pelo famigerado ECA e pela maioridade penal de 18 anos. O povo quer reduzir, mas nem ela e nem seu MJ atendem aos 96% que desejam a REDUÇÃO.
Abr
*JG
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