terça-feira, 23 de agosto de 2011

O Brasil acaba com o tal de ECA ou ele ACABA com o Brasil: 21 anos de IMPUNIDADE ou INSANIDADE SOCIAL.

 Joilson Gouveia*
Assim como o "usuário" de drogas (tido como coitadinho, débil, doente e dependente químico e, por isso, IMPUNE, ISENTO e IMUNE às leis penais, mas, insofismavelmente, sendo a razão MAIOR e PRIMEIRA ou mesmo ÚNICA do lucrativo tráfico de drogas) é a sua MAIOR RAZÃO.
Por sua vez, o RECEPTADOR o é aos furtos, roubos, assaltos e latrocínios. Se há um receptador SEMPRE haverá sempre o LADRÃO, sobretudo, sendo o MENOR ou o DE Menor - vulgarmente chamado -, invulnerável, imaculado e intocado, quase sempre tutelado pelo tal de ECA, que, em 21 anos de vigência, nunca RESSOCIALIZOU, REINTEGROU ou REGENEROU nenhum desses “inocentes úteis” ao CRIME ORGANIZADO, mas por demais perniciosos à sociedade e às famílias! – mudaram os nomes até mesmo de seus crimes para ATOS INFRACIONAIS, mas continuam IRRACIONAIS. Verdadeiros animais.
Note-se bem, todo meliante, assaltante, assassino, ladrão ou bandido ou é UM ou sempre USA um MENOR, q/ CEIFA vida e mais vidas de quem quer que seja: policial, trabalhador, transeunte, usuário ou não de veículos, cidadão morador em sua própria casa ou nas ruas, calçadas, mercados, loterias, orla, etc.
Sem EDUCAR, nenhuma LEI MUDARÁ o AGIR e PENSAR desses "menores", pequenos GRANDES ASSASSINOS!
Há um contrassenso. Nenhuma LEI muda o hábito; só este poderá SER Lei!
EDUCAR, para melhorar! Educado, o cidadão busca sua DIGNIDADE: o trabalho! Com trabalho é respeitado. Fora disso, só sendo do PT ou dos DO BEM!
Reitere-se: 21 anos de ECA sem nenhum resultado POSITIVO, nenhum “menor” se RESSOCIALIZOU! Basta! Chega de tanta hipocrisia: “os bichinhos são vítimas do Estado”, babaquices de róseos socialistas de botequins ébrios e alucinados.
O Estado é sua sociedade VIVA, que está sendo MORTA pelos “bichinhos”. E sem ela NÃO HÁ Estado.
O ECA destinava-se à proteção de meninos e meninas DE rua e DA rua (hoje já são maiores de idade), pelo ESTADO, que não dispunha de recursos, meios, modos, Projetos, Programas e Instituições, Organizações Sociais e ONG’s adequadas aos FINS, no princípio! Hoje há, além de tudo acima, centenas de milhares de conselheiros, e vemos como estão os “meninos assassinos”! Depois virou BANDEIRA aos INFRATORES do ECA e do Código Penal, que não se lhes aplicam – lei copiada de países de 1º Mundo, p/ uma sociedade de imensa maioria inculta, semi e analfabeta quando não 75% de ignorantes hipócritas.
Lembrem-se: bicho de pena só toma na cloaca!
Maceió, 30 de julho de 2011.
*Bel&Cel RR












sábado, 20 de agosto de 2011

“CRUZADA CONTRA A IMPUNIDADE - Por DAVID NASSER.”*

Quepe2 Joilson Gouveia**

“Comece a luta dentro de sua casa. Chame as suas filhas, os seus filhos, tôda a família, para uma conversa, e diga-lhes que não esperem muito senão de si mesmos. Que a impunidade é a resposta que nesta terra se dá a tantos crimes contra a vida, contra a honra, contra o patrimônio. Mata-se no Rio de Janeiro, em um mês, duas vêzes mais que em Londres, em um ano. A vida de um ser humano, na Capital brasileira, é a única mercadoria deflacionária: vale apenas um pedaço de chumbo. Os bandidos cortam a barriga de um pobre chefe de família que volta para casa, roubam-lhe os embrulhos, e, sorrindo, deixam o infeliz estirado numa poça de sangue. Casais são assaltados e levam tiros no rosto. A violência, o latrocínio, a morte fria campeiam impunemente pela cidade - e não se vê uma atitude decisiva, um grito de advertência, como se estivésemos acostumados a isto, como se tudo fôsse natural. A impunidade forja os maus exemplos. Novos bandidos surgem. Novas quadrilhas de marginais se formam - e a impunidade continua. O Chefe de Polícia pode fazer justiça, fazer limpeza, livrar a cidade de assassinos irrecuperáveis - mas, apenas os assassinos que vieram dos morros, que vieram da sarjeta, que vieram do SAM desaparecem. Os abastados ficam.” – Sem grifos no original. Fonte: http://memoriaviva.com.br/ocruzeiro/30051959/300559_2.htm - *Revista “O Cruzeiro”: 30 de maio de1930.

Quando comecei a ler o texto acima, sobre o RJ da década de 30, me assustei, pois pensei se tratar de narrativa sobre nossa terra caetés de hoje, um relato sobre a nossa “EX-Cidade Sorriso e Ex-Paraíso da Águas”, que seria uma premonição ou a previsão de Nasser?

De resto, destaque-se que a IMPUNIDADE é uma velha octogenária e bastante conhecida MATRIARCA da VIOLÊNCIA desenfreada e, também, sempre alimentada pelas drogas, antes pela “inofensiva maconha”, hoje, pelo Crack, pelo Oxis e pela mesma velha, comum e vulgar “cannabis sativas” que querem LEGALIZAR com as insistentes “marchas”, que pervertem nossas crianças e jovens, nossos adolescentes, nossa juventude juvenil. Disse, em 1997: PAIS ADOTEM OS SEUS FILHOS, ANTES QUE OS TRAFICANTES O FAÇAM; quando comandei ao BPEsc.

De comum, tão antiga quanto à indigitada matriarca é a equivocada, caolha e descabida visão que o remédio adequado, necessário e cabível se limita ao “Chefe de Polícia”, para a assepsia social dessa delinqüência juvenil, pois, ainda querem “policiais correndo atrás de bandidos”. Foi-se esse tempo – reitere-se. Chega de atuar nas conseqüências!

Solução? Há. Simples: abaixo a matriarca, causa mater de tudo isso!

Antes, revogar leis que a alimentam, sobretudo, acabar com todas as chicanas jurídicas dos intermináveis recursos protelatórios que fazem ainda mais lenta a nossa “célere justiça”.

Em tempo: “Que país é este que junta milhões numa marcha gay, outros milhões numa marcha evangélica, muitas centenas numa marcha a favor da maconha, mas que não se mobiliza contra a corrupção?”(07/08/2011 Juan Arias, correspondente no Brasil do jornal espanhol El País)

Reflitam, sim!?

Maceió, 20 de agosto de 2011.

**Bel&Cel RR – http://gouveiacel.blogspot.com

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

O “BICO” DO POLICIAL: UMA DISCUSSÃO LEGAL, SOCIAL E DE TODOS!

Quepe3 Joilson Gouveia*

O caso dos BICOS, no âmbito da ORDEM e SEGURANÇA PÚBLICAS, de há muito praticado por policiais, é muito semelhante ao dos chamados "transportes clandestinos” também chamados de “ALTENATIVOS", que é até ILEGAL porquanto ainda não previsto em LEI e nem REGULAMENTADO ainda, e, também, TERAMEGAGIGAHIPERSUPER inadequado, inseguro e arriscadíssimo, mas a população insiste em fazer seu USO diário, cotidiano e rotineiro, o que demonstra a atual falha ou mesmo a FALTA senão a flagrante INEFICIÊNCIA do "SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS". Ou não? Ou será que ela gosta de viver fortes emoções, perigosamente?

Nessa brecha de mercado, eis que parece ter surgido uma nova profissão: moto-taxista; derivado do “Moto-boy”, originados da premência de entregas rápidas de todo o gênero, numa competitividade própria das “coisas do Mercado e do Comércio” e sempre regulados pela imutável, velha e conhecida LEI da OFERTA/PROCURA e vice-versa.

O BICO à semelhança desses, também, demonstra a basto a INSATISFAÇÃO, o MEDO e a INSEGURANÇA da população, sobretudo, do empresariado de todos os ramos que busca uma paliativa, lenitiva e “imediata solução barata” à AFLIÇÃO porque passa diária, diuturna e rotineiramente diante do terror e pânico sofridos.

Aliás, nesse campo, há inúmeras “empresas de segurança” privada tentando prestar, garantir e assegurar aquilo que a Pública tem negligenciado ou subestimado, falhado ou mesmo negado ao cidadão contribuinte: SEGURANÇA PÚBLICA, sobretudo, sua incolumidade, salubridade, tranqüilidade e seu sacrossanto direito de IR, VIR e ESTAR seguro até mesmo no interior de sua CASA, antes asilo inviolável, hoje patrimônio vulnerável à mercê de meliantes juvenis ou “meninos assassinos”.

O “bico-policial” é, pois, uma REALIDADE que URGE DISCUSSÃO quando não REGULAMENTAÇÃO senão sua LEGALIZAÇÃO, mas à Assembléia Legislativa Estadual - ALE, porquanto competente e, também, RESSOAR dos clamores sociais e populares, mais que à CAMARA de vereadores, pois ao município SOA como desvio da atenção do cerne: MAJORAÇÃO do número de EDIS à Câmara Municipal de Maceió; por INCOMPETÊNCIA LEGAL ao tema SEGURANÇA PÚBLICA. A tal majoração, se aprovada, será dispendiosa, desnecessária e desastrosa ao Erário da capital caetés.

É preciso não só discutir o BICO, sobretudo, regulamentá-lo quando não LEGALIZÁ-LO, uma vez que o Governo olvida suas próprias promessas das campanhas (Mil PMS por ano... quem lembra?), bem por isso, URGE dar cabo ao que o autor chamou de “círculo vicioso” da “PERVERSA EXPLORAÇÃO DE UMA MÃO-DE-OBRA BARATA (...) e da “A ESCRAVIDÃO DO REPOUSO OU O SUPLÍCIO DA FOLGA E DO LAZER” - “O bico barato que lhes custa caro: a própria vida; vida humana”. O PM é sim um cidadão-humano, ainda que muitos não o vejam assim!

Compete à ALE a DISCUSSÃO sobre o BICO, mas, para evitar o “bico-legal”, basta ao Estado admitir e PAGAR o Adicional NOTURNO e HORAS-EXTRAS a que fazem jus o brioso, na forma da LEI e das Constituições, sobretudo, CUMPRIR ao prometido nas campanhas MIL PM p/Ano ou até mesmo enviar à aprovação da ALE, por competente, estudos de quando Chefe do EMG, ouvidas as associações castrenses, “sobre a instituição de adicional noturno, de hora-extra e de Adicional por Serviço Voluntário aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Alagoas, modifica aos artigos 4º, 10, 11, 12 e 15 da Lei nº 6546/2004 e dá outras providências”, de 2008.

É mais que hora sim, e já! Fora disso, é ENGODO para MAJORAÇÃO de EDIS!

Maceió, 30 de julho de 2011.

*Bel em Direito & Cel RR PMAL